Fernando Siqueira
Na reunião do Conselho Fiscal do dia 26/09, o presidente da Petros, Walter Mendes, anunciou aos Conselheiros, que estaria se desligando da Petros e que foi convidado a assumir a presidência da Funcesp, plano de previdência dos trabalhadores das empresas do setor de energia elétrica do Estado de São Paulo, todas privadas. Informou que, entre outras razões, havia a insegurança política, com chegada das eleições presidenciais (concluímos que o candidato de sua preferência não estaria entre os possíveis eleitos).
Walter Mendes veio para a Petros nomeado por um governo ilegítimo, que foi, segundo o jornalista Glenn Greenwald, aos EUA, logo depois de empossado, para negociar a entrega dos bens estratégicos do Brasil para eles. Na volta, nomeou Pedro Parente para a presidência da Petrobrás. Este retomou o processo de desmonte da Companhia iniciado em 2001, em sua gestão no CA da Petrobrás, quando vendeu 36% das ações nos EUA por US$ 5 bilhões, mas elas valiam mais de US$ 100 bilhões.
Agora vendeu ativos da Companhia com prejuízo superior a R$ 200 bilhões (ver voto da Aepet na AGO de 26/04). A estratégia do Governo Temer é entregar o pré-sal para o cartel do petróleo, como a ANP vem fazendo com competência, através de leilões. Parente fez um pagamento suspeito de R$ 11,7 bilhões aos investidores americanos (aqueles para quem ele vendeu os 36% das ações em 2001) alegando um alto risco jurídico. Agora ficou provado que esse risco era falso, pois a justiça americana fez um acordo de US$ 853 milhões com a Petrobrás. As ações da Companhia até subiram na BOVESPA.
Mendes foi nomeado por Temer/Parente e deu andamento ao processo de desmonte da Fundação como é o desejo do cartel do petróleo que quer livrar a Petrobrás de riscos (da Petros) para comprá-la e ficar com o pré-sal. Além disto, atendem o Sistema Financeiro (bancos e seguradoras), que quer destruir as entidades de previdência fechadas e botar a mão nos R$ 850 bilhões de sua propriedade. Mendes trabalhou por mais de 20 anos no Itaú. Não foi sem razão que ele foi eleito o administrador do ano em EPFCs pelo Sistema. Melhor para quem? Certamente não o foi para os participantes dos planos.
Mendes deixa a Petros com um legado muito ruim: o plano de equacionamento do PPSP, que após a cisão foi dividido em PPSP-R e PPSP-NR - os quais representam 90% dos planos administrados pela Petros - e que inviabiliza os planos. Em 2016 ele poderia fazer o equacionamento, que seria cerca de R$ 5 bilhões mais baixo. Além de colocar em risco a vida de 75.000 mil participantes e assistidos e suas famílias, devido ao famigerado Plano de equacionamento que ele impôs, sua gestão foi também marcada pela incompetência financeira e pelo acúmulo de novos déficits da ordem de R$ 10 bilhões.
Walter Mendes consolida a prova irrefutável de que os dirigentes dos fundos de pensão têm que ser escolhidos entre os seus participantes e assistidos. A Previ também atesta isto, pois está bem, mesmo nesta crise. Em 1996, Gushiken disse em artigo: “O Governo não pode nomear os dirigentes dos Fundos de Pensão, sob pena desses dirigentes defenderem os interesses do Governo em detrimento do interesse dos seus verdadeiros donos que são os participantes”. Mas Gushiken se contradisse e nomeou Wagner Pinheiro, Luiz Carlos Afonso e outros dirigentes perniciosos para a Petros.
Agora, veio o Walter Mendes e promoveu um estrago na Fundação. E com a maior cara de pau desse mundo comunicou aos conselheiros que iria para São Paulo ficar perto da família e escapar da turbulência política. Só faltou dizer: Eu estarei bem e vocês que se ferrem.
Mendes promoveu vários atos absurdos na Petros, como por exemplo:
1) demitiu vários funcionários competentes que, por assim serem, discordavam de suas manobras. Desmontou a cultura da entidade. E colocou pessoas sem que tivessem competência e compromisso com o êxito do plano. São pessoas que apenas cumprem mandato, pois saem quando seus tutores saírem;
2) tentou impedir que o Conselho Fiscal tivesse a assessoria competente e vencedora legítima de uma licitação para ajuda-lo em suas obrigações;
3) Foi ao escritório Regional da Previc e tentou intrigar o Conselho Fiscal com a entidade, dando informações improcedentes sobre os conselheiros fiscais;
4) Processou conselheiros sem consulta aos seus conselhos de origem, desrespeitando o Regulamento da Petros;
5) Vendeu as ações da Itausa de uma forma, no mínimo estranha, às vésperas de uma distribuição de dividendos;
6) Montou um código de Ética que impede os conselheiros eleitos de divulgar dados da Petros para seus eleitores, que são os verdadeiros donos dos planos (Ver parecer do STJ confirmando isto).
7) A rentabilidade dos planos piorou e os resultados financeiros aumentaram o déficit mesmo com as contribuições extras já efetivadas.
8) Mendes anulou um estatuto da Petros aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo porque este previa a eleição de diretores da Petros e ele, declaradamente era contrário.
9) Nomeou pessoas “de sua confiança” para os conselhos das empresas em que a Petros é acionista. O Conselho Fiscal recomendou que os conselheiros fossem escolhidos preferencialmente entre participantes, mas ele ignorou a recomendação, nomeando pessoas totalmente estranhas ao sistema.
Conclusão
Os fundos de pensão não podem ser administrados por pessoas de fora e sim, por membros participantes, que estes sim, têm compromisso com o desempenho do seu próprio patrimônio.
Fernando Siqueira
Presidente do Conselho Fiscal da Petros e diretor da AEPET