Foi realizada na tarde da última quarta-feira (28/09), na sede da companhia, no Rio de Janeiro, a primeira rodada de negociações da campanha reivindicatória do ACT 2011 entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Sindipetro-RJ e Petrobrás.
Aproveitando a presença dos representantes das subsidiárias na mesa, a FNP voltou a exigir da empresa, no início da negociação, a celebração de `acordo único´ para todo o Sistema Petrobrás, reforçando uma bandeira histórica da categoria. Através de uma política discriminatória, a companhia vem impondo aos trabalhadores das subsidiárias tratamento e direitos diferenciados.
Antes de discutir as questões envolvendo os temas relacionados à pauta do dia, a FNP fez questão de destacar cláusulas importantes da pauta aprovada pela categoria; algumas por serem novidade dentro de uma campanha de ACT e outras por terem grande repercussão na categoria. Fazem parte desta lista, por exemplo, as cláusulas referentes à Previdência e Petros, além da cláusula 127, que trata das condições de trabalho das petroleiras.
EM DEFESA DA MULHER PETROLEIRA - A FNP marcou posição na luta em defesa da mulher petroleira, exigindo que a empresa garanta o mesmo tratamento entre gêneros; extensão automática de licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras terceirizadas; creches gratuitas; programa de combate permanente ao assédio moral e sexual; construção de sanitários femininos adequados às normas regulamentadoras; e o fim da discriminação às mulheres quanto à diferença salarial, promoções e inclusão em regimes de turno e sobreaviso, dentre outras medidas.
SMS - A FNP voltou a criticar duramente a política de SMS da empresa. Mesmo com os novos resultados da companhia, que vem batendo recordes de produção e de lucratividade, a política de SMS continua sendo um problema crônico da Petrobrás. Desde o trágico acidente da P-36, assistimos a um processo de sucateamento das unidades da companhia que até hoje não foi revertido por nenhuma das políticas gerenciais implantadas, desaguando recentemente no grave acidente da P35, onde houve vazamento de monóxido de carbono, intoxicando os trabalhadores embarcados.
O Fórum de SMS, realizado recentemente lamentavelmente apenas com um setor da categoria, não diminuiu o número de acidentes. Pelo contrário, logo após este evento testemunhamos novas vítimas fatais da insegurança imposta pela lógica do lucro. De 2005 até hoje, período da gestão do presidente Gabrielli, já são 88 mortes no Sistema Petrobrás.
Os US$ 4,2 bilhões, anunciados pela empresa como montante a ser investido em saúde, meio ambiente e segurança, não estão gerando efeitos práticos. As 15 diretrizes básicas que ditam a política de SMS, consideradas `a menina dos olhos´ da companhia, até hoje funcionam apenas para legitimar o discurso da companhia de que investe em responsabilidade social. Enquanto isso, novos acidentes acontecem , a maioria com trabalhadores terceirizados, que hoje estão espalhados em número cada vez maior no `chão de fábrica´. Atualmente, o número supera os 300 mil.
A FNP exigiu uma política efetiva de SMS, que contemple todos os petroleiros, seja `crachá verde´ ou terceirizado. Além disso, reivindicou a ampliação imediata do quadro mínimo nas unidades de operação. Muitos dos acidentes são decorrentes da sobrecarga de trabalho imposta pelos gerentes aos trabalhadores.
Neste sentido, FNP e Sindipetro-RJ exigiram que a empresa cumpra o que está sacramentando no ACT sobre as CIPAS. A realidade hoje são gerentes interferindo e impedindo a participação de membros nas reuniões regulares da comissão, bem como uma manobra recorrente de evitar a presença do Sindicato nas CIPAS que ocorrem nas plataformas.
O Acordo do Benzeno foi apontado como outro agravante, uma vez que a empresa insiste em criar um limite de tolerância para a exposição ao benzeno. Foi reafirmado na mesa: toda e qualquer exposição ao benzeno afeta a saúde do trabalhador. Além disso, foi apontado que muitos membros do GTB são impedidos por seus gerentes de participar das reuniões. A FNP cobrou maior atenção da empresa.
EXAME PERIÓDICO - Outro ponto destacado pelos dirigentes foi a diminuição da grade de exames periódicos dos trabalhadores. Está se tornando uma preocupante rotina casos de petroleiros que descobriram doenças graves, mesmo realizando inúmeros periódicos.
A empresa, em sua defesa, tentou minimizar os problemas gerados pela diminuição no número de periódicos, afirmando que o exame clínico é o mais importante e que a partir dele é que deve ser verificada a necessidade ou não de realizar exames mais específicos.
A FNP repudia esta lógica, pois mais uma vez privilegia a redução de custos colocando a vida dos trabalhadores em risco. Na prática, sabemos que para não gerar novos custos à empresa exames são negados ou considerados irrelevantes. Por isso, exigimos a inclusão de exames mais complexos para evitar novas tragédias.
NOVAS REUNIÕES - Nesta quinta-feira (29/09), FNP e Sindipetro-RJ realizam a 2ª rodada de negociações. Por conta dos inúmeros debatidos realizados na 1ª rodada, alguns temas não puderam ser discutidos e, com isso, será necessária uma nova data para concluir o primeiro ciclo de negociações. O dia em que será realizada a nova reunião deve ser definido ainda hoje, quando serão discutidos salários, vantagens e adicionais, benefícios, relações sindicais, além dos assuntos pendentes da última negociação.