Prefeitura de São Sebastião multa Tebar por vazamento de óleo

O Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), da Transpetro/Petrobrás, foi multado nesta segunda-feira pela Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, devido a um vazamento de óleo ocorrido no último domingo dentro de suas instalações. A mancha, porém, atingiu um córrego.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente aplicou três autuações, de R$ 5 mil cada, valor máximo permitido pela lei ambiental municipal. A estatal não divulgou o volume vazado e posteriormente recolhido. O último vazamento registrado no terminal aconteceu no último dia 9 de fevereiro, quando um duto se rompeu dentro de suas instalações.

O Córrego do Outeiro, que começa dentro do terminal, corta o bairro Vila Amélia e o centro da cidade e passa ao lado de residências, escolas, creche, posto de combustíveis, do pronto-socorro municipal, da Prefeitura e da Praça de Eventos, na avenida da praia, onde deságua águas pluviais do terminal. Durante todo o dia desta segunda-feira a reportagem constatou barreiras de contenção colocadas pelas equipes da Petrobrás nos cerca de 500 metros do córrego que cortam o centro para evitar que resquício do óleo atingisse o mar.

Segundo o secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, o vazamento provocou danos à flora e à fauna marinha. "Vi dezenas de peixes mortos agonizando no óleo", relatou. Ainda segundo ele, também havia caranguejo e pitu, um crustáceo semelhante ao camarão. Muitos dos animais marinhos também podem ter sido sugados por caminhões de sucção que foram utilizados para retirar o óleo do córrego.

De acordo com o secretário, uma área de manguezal, localizada na zona portuária, também foi atingida pelo óleo. "Estamos aguardando uma análise mais apurada para verificarmos o real estrago provocado pelo óleo no manguezal". Rego afirmou que o desastre ambiental será levado em consideração durante a renovação do licenciamento ambiental do Tebar, que está vencido desde 2010 e, portanto, funcionando irregularmente no município.

Em nota, a Transpetro, no Rio de Janeiro, informou que o vazamento tratava-se de "água oleosa no sistema de águas pluviais do Terminal Almirante Barroso (Tebar)". Ainda de acordo com a estatal, equipes de contingência foram acionadas. "Um pequeno volume de água oleosa atingiu o Córrego do Outeiro e foi totalmente recolhido pelas equipes de contingência. Os órgãos ambientais foram comunicados", diz a nota. Ainda de acordo com a Transpetro, as causas do incidente estão sendo investigadas. Procurada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não havia se manifestado até o início da noite de hoje.

Fonte: Diário do Grande ABC

Veja abaixo as matérias publicadas pelo jornal Imprensa Livre:

- Sindipetro acredita que vazamento de petróleo seja devido à falta de manutenção das bombas da Petrobras (clique aqui e leia)

- Condurb decide pela realização de audiências públicas  para projeto de novo píer da Petrobras (clique aqui e leia)