FNP participa de reunião da CNPbz em São Paulo

Durante a reunião da Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPbz), realizada entre os dias 4 e 6 de julho, em São Paulo, os trabalhadores e dirigentes dos sindicatos filiados à FNP, incluindo o Sindipetro-LP, deram mais uma investida na luta contra a exposição quantitativa do benzeno.

Um dos problemas debatidos pela empresa, pelo governo e pelos representantes dos sindicatos foi a necessidade de reativar as reuniões do Grupo dos Trabalhadores do Benzeno (GTB) do Litoral Paulista. Os encontros foram pausados por causa da ausência do coordenador, o médico da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP), Danilo Fernandes Costa, que está afastado por um problema de saúde. Foi acordado que será preciso emitir um ofício para o Ministério Público do Trabalho solicitando a reativação das reuniões do GTB no local e a nomeação de outro coordenador para dar continuidade ao trabalho.

Outro ponto discutido foi a emissão de um ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a respeito da transferência da Fundacentro de São Paulo para Brasília. A Fundacentro, responsável por publicar estudos e pesquisas essenciais no combate e prevenção a acidentes de trabalho, não tem auditores para atender as denúncias, fazer inspeções e atuações no momento, e a necessidade da unidade em ficar próxima às unidades produtoras e manipuladores de benzeno é grande.

É importante lembrar que o Governo Federal fechou a Fundacentro em Santos de maneira silenciosa, ao invés de dar um anúncio oficial, em novembro de 2010. A tática utilizada foi não renovar o aluguel do prédio onde a unidade estava instalada. O Sindipetro-LP e outras entidades da região se uniram para revindicar a reabertura do órgão, mas nada foi resolvido. A atitude representa um duro golpe à categoria, uma vez que a Fundacentro vinha desenvolvendo ações ao lado das entidades sindicais para prever melhores condições de trabalho há mais de cinco anos.

Foi comentada, ainda, a insistência da empresa em realizar um seminário sobre benzeno com a intenção de discutir limites de tolerância ao benzeno. Apresentada no Rio Grande do Sul no fim do ano passado, a ideia visa expor o problema do benzeno em relação à quantidade e qualidade. Ou seja: o seminário seria mais uma tentativa da companhia de convencer trabalhadores e sindicatos de que a exposição ao benzeno não deve ser qualitativa, como prega a própria legislação, mas sim quantitativa.

Neste ano, a empresa veio com um pacote completo, incluindo uma lista de profissionais e técnicos reconhecidos para participar do evento, mas a categoria não aprovou as condições. Não adianta: não há limite de tolerância de exposição ao benzeno.

Entre outros assuntos debatidos ficaram a questão da presença de benzeno na UTGCA, admitida pela empresa, e informes da Brasken quanto a vazamentos de benzeno na unidade do Rio Grande do Sul. Também foi confirmado que a próxima reunião da CNPB ocorrerá em Manaus. A previsão é de que ocorra em setembro, nos dias 19, 20 e 21.