Acidente em Carmópolis mata dois trabalhadores. Petrobrás é a responsável

Na manha da terça-feira, dia 29 de outubro, ocorreu mais um acidente com vítima em uma prestadora de serviços da Petrobrás, em Carmópolis/SE. São três mortes em menos de 45 dias em Carmópolis, envolvendo trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à Petrobrás.

Até agosto deste ano, o Sindipetro AL/SE recebeu 53 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs). Esses são acidentes que foram notificados pelas empresas terceirizados que o Sindicato tem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Sabemos que os números são bem maiores, pois as empresas na maioria dos casos não emitem CAT, escondem os acidentes. Bem como existe muitas empresas que se negam a reconhecer o Sindipetro como representante dos seus trabalhadores , assim não temos nenhum controle sobre os acidentes ocorridos nestas empresas.

A Petrobrás deve responder legalmente pela morte destes trabalhadores. O fato de os trabalhadores não serem funcionários diretos da Petrobrás não a isenta da culpa. A responsabilidade é sim da Petrobrás pelo fato de a empresa não fiscalizar a realização da atividade, de não exigir que a empresa contratada seguisse devidamente os procedimentos de segurança.

Não era a primeira vez que se realizava esse tipo de serviço porque esses veículos possuem defeitos constantes devido à má qualidade das estradas. Existe um procedimento de lavagem do tanque que deve ser seguido antes de se realizar o serviço de solda. Infelizmente, a Transbet não cumpriu seu papel de lavar o tanque e a Petrobrás não fiscalizou devidamente a realização do serviço. Por esse motivo perdemos mais dois companheiros em acidentes que podiam ser evitados.

O art. 932 do Código Civil e na Súmula n° 341 do Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizam a empresa contratante pelos serviços prestados pelas contratadas e por esse tipo de acidente. Além do mais, de acordo com a NR-4, como a empresa Transbet não possui um setor especializado de segurança (o SESMT) a responsabilidade pela Segurança no trabalho, em especial esse tipo de serviço perigoso, é do SESMT da Petrobrás.

Nada trará nossos companheiros de volta. Mas exigimos a responsabilização dos devidos culpados. A Transbet é responsável direta pelo acidente por negligência e a Petrobrás por não ter fiscalizado. O Sindipetro está solicitando junto a Petrobrás a abertura imediata de uma comissão de investigação do acidente para que sejam avaliadas as verdadeiras causas e se evitem novas tragédias como essa.

Foto: Portal Infonet - www.infonet.com.br

Fonte: Sindipetro AL/SE