Uma polêmica está aberta nas fileiras combativas do movimento sindical petroleiro. Trata-se da possível criação de um sindicato em nível nacional de aposentados e pensionistas petroleiros. A ideia, mesmo que ainda embrionária, já resultou em uma primeira reunião e na formação de uma comissão para elaborar o estatuto dessa entidade.
Como principais defensores deste sindicato, surgem os companheiros Paulo Brandão, conselheiro eleito da Petros, e Fernando Siqueira, diretor da Aepet e da Fenaspe, além de suplente no Conselho da Petros. Dentre os argumentos usados, um se destaca: a ideia de que a criação deste sindicato permitiria mais vitórias na Justiça, uma vez que as associações e federações não têm poder de negociação e nem substituem o papel dos sindipetros de representantes legítimos dos trabalhadores. Com isso, dizem, mesmo que propostas discriminatórias sejam aprovadas pela ativa, os aposentados e pensionistas teriam condições de contestar esses resultados, pois teriam não apenas assembleias específicas, mas uma entidade própria.
Pareceres jurídicos existem para todos os gostos, seja a favor ou contra a criação de um sindicato dos inativos. Por isso, não podemos nos nortear por pareceres jurídicos que, na verdade, obedecem à vontade de quem contrata. Aliás, o companheiros Paulo Brandão, na presença de Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e da FNP, chegou a solicitar um parecer jurídico sobre o tema ao assessor jurídico dos Sindipetros AL/SE e RJ, Aderson Bussinger, que se negou a produzir tal documento por não concordar com a idéia.
Respeitamos profundamente esses companheiros, pois reconhecemos e reivindicamos sua atuação irretocável em defesa da categoria petroleira. Entretanto, não podemos deixar de compartilhar com os trabalhadores a nossa rejeição a esta proposta, que pode resultar em resultados desastrosos à nossa classe.
Nossa tarefa é somar. Não, dividir.Para nós está claro que esta iniciativa é um grande retrocesso. Mais ainda, mesmo que motivada por boas intenções, reproduz justamente a divisão imposta pela Petrobrás e pela FUP no interior da categoria. Divisão, diga-se de passagem, que tanto combatemos ao longo dos últimos anos.
Por isso, é inadmissível que o movimento sindical petroleiro, independente do Governo e dos patrões, proponha dividir e enfraquecer a categoria. Sabemos muito bem que os responsáveis por cumprir este papel lamentável são os dirigentes da FUP, cooptados pelo Governo. A nós, cabe assumir a difícil e necessária tarefa de dialogar pacientemente com a categoria e convencê-la da necessidade de combater a fragmentação imposta pelo patronato.
Não podemos sob nenhuma hipótese sucumbir à lógica segundo a qual uma possível vantagem jurídica, nem mesmo comprovada, pode prevalecer sobre um princípio que norteia a nossa atuação: a defesa intransigente pela união da categoria e pelo fim das discriminações. É na luta que os trabalhadores conseguirão reverter esta situação e não através da Justiça, que já comprovou o seu papel extremamente limitado e, por vezes, reacionário, quando o assunto são os direitos dos trabalhadores.
Entendemos e compartilhamos a indignação sentida por esses companheiros. Afinal, estamos há 17 anos sem aumento real e com um defasagem salarial que já ultrapassa a casa dos 40%. A empresa, à revelia das reivindicações da FNP e dos trabalhadores, segue impondo a tabela congelada aos aposentados e pensionistas não repactuados.
No entanto, não devemos encarar a criação de uma nova entidade como a solução para esses problemas. A solução se passa, obrigatoriamente, pela base. É a categoria, apoiada em uma direção combativa e independente do governo e da empresa, que retomará direitos retirados e avançará em novas conquistas. Mudanças na superestrutura do movimento sindical sem o respaldo da categoria e sem trabalhadores mobilizados não nos servem para nada. O fim das aflições dos trabalhadores se dará pelas mãos dos trabalhadores.
O esforço pela unidade não deve fazer parte apenas dos discursos das lideranças, deve ser prática cotidiana de todas as entidades. A nossa tarefa primordial é fortalecer as entidades que já caminham lado a lado, ombro a ombro nas lutas da categoria. Neste sentido, pedimos que as entidades co-irmãs da FNP nos ajudem a fortalecer os sindipetros, participando e robustecendo as Secretarias de aposentados e pensionistas, fazendo com que os trabalhadores (ativos, aposentados e pensionistas) voltem a lotar os auditórios dos sindicatos para defender os seus direitos em uma só voz. Inclusive, temos que manter aqueles companheiros que repactuaram nos sindicatos e trazer de volta os que saíram, inclusive entrando com ação para anular a repactuação.
FNP, Fenaspe, AEPET e as demais associações de aposentados e pensionistas devem alinhar suas ações e colocar em prática uma ampla frente de atuação para tirar das mãos das direções traidoras os demais sindipetros do país, consolidando um projeto que não pode ser abandonado: a formação de uma nova direção para a categoria petroleira.
Assista ao vídeo abaixo com declarações de dirigentes do movimento sindical petroleiro que se posicionam contra a criação deste sindicato: