Jurídicos da FNP fazem balanço das ações e apontam próximos passos

Debruçados sobre os principais temas que afetam os sindicatos e os trabalhadores petroleiros nos mais diversos campos da Justiça, as assessorias jurídicas dos sindipetros que formam a FNP se reuniram nesta sexta-feira (01/03), na sede do Sindipetro-LP, em Santos.

Na oportunidade, foram discutidas as ações em curso na Justiça e quais as melhores estratégias para conquistar vitórias. Em debate, por exemplo, quais os melhores caminhos a serem adotados, se a Justiça do Trabalho ou a Justiça Comum, ações coletivas ou ações individuais, dentre outros cenários desenhados pelos advogados presentes.

A prioridade, assim como acontece tradicionalmente nesses encontros, foi trocar experiências para chegar a um consenso sobre a maneira mais eficaz de brigar na Justiça por benefícios envolvendo, dentre outros pleitos, direitos relacionados à RMNR, Petros, Pós-82 e Pré-70.

Outros temas analisados à exaustão foram a recente decisão do STF, que julgou a Justiça Comum competente para julgar casos de previdência complementar privada, e o fim do convênio entre Petrobrás e Petros com o INSS. Algumas ideias foram levantadas para os dois casos e um relatório, resultado da reunião, será elaborado conjuntamente pelas assessorias para orientar a atuação da FNP e dos sindicatos.