No último dia 20 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada. Diante disso, inúmeros petroleiros (aposentados, pensionistas e ativos) estão se perguntando sobre qual será o destino de diversas ações judiciais que tramitam na Justiça.
Para eliminar essas dúvidas e esclarecer os desdobramentos dessa decisão, a assessoria jurídica do Sindipetro-LP realizará duas palestras sobre o tema. A primeira, hoje (dia 20 de março), às 16h, acontecerá na sede do Sindicato, em Santos. Já a segunda acontecerá na próxima sexta-feira (dia 22 de março), às 17h30, na sub-sede, em São Sebastião.
Convênio Prisma Seguindo o meso calendário, Agnelson Silva, diretor da FNP e conselheiro da Petros, irá esclarecer aos trabalhadores, logo após as palestras do departamento Jurídico, os desdobramentos do fim do Convênio Petros.