A Petrobras foi multada em 10 milhões de reais pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e em R$ 50 mil pela prefeitura de São Sebastião por causa do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião.
A prefeitura multou a estatal em R$ 50 mil, com base no impacto causado em nove praias. Já a Cetesb a multou com base no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) declarou que o vazamento "é lamentável e trouxe diversos prejuízos para o município".
O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira (5) no terminal marítimo no canal de São Sebastião. De acordo com a Cetesb, houve falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
O óleo derramado no mar atingiu 11 praias de São Sebastião e Caraguatatuba norte do litoral paulista. De acordo com a Cetesb as praias Cigarras, Arrastão, Pontal da Cruz e Deserta, em São Sebastião e Mococa, Cocanha, Massaguaçu e Capricórnio, em Caraguatatuba devem ser evitadas pelos banhistas.
Até esta segunda-feira ao menos dez autuações foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, área de jundu e mangue. As autuações referem-se a praias diferentes, já que cada uma possui características próprias e sofreu os impactos de modo diferente. "Tem uma parte que não é visível, que a gente vai descobrir pelo monitoramento marítimo. O que a Petrobras consegue é fazer a contenção, mas os demais problemas permanecem. Considero que houve imperícia por parte da Transpetro, pois detectaram a origem tardiamente", criticou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego.
A Vigilância Sanitária emitiu um oficio para a Cetesb, solicitando que a companhia coloque a bandeira vermelha, de imprópria para banho, em todas as praias atingidas, como forma de proteger moradores e turistas. Segundo a vigilância, trata-se de uma questão importante e de saúde pública, visto que os impactos ainda não foram mensurados. No domingo, na Praia da Mococa, em Caraguatatuba, havia bandeiras verdes, indicando boa balneabilidade.
Pescadores, maricultores e proprietários de quiosques de São Sebastião e Caraguatatuba irão formalizar ações judiciais coletivas contra a Transpetro/Petrobras pelos danos causados. Pescadores de São Sebastião tiveram suas embarcações atingidas por óleo e perderam suas redes de pesca, que ficaram impregnadas pelo produto. Uma fazenda de produção de mariscos, localizada na Praia da Mococa, também atingida pelo óleo e, segundo os proprietários, toda a produção de 10 toneladas foi perdida.
(Com informações da Agência Estado)