Em reunião marcada por solidariedade aos metroviários, FNP debate SMS e ACT

O primeiro dia de negociação foi reservado para a discussão sobre SMS, na parte da manhã, e regime de trabalho/ACT no período da tarde. Infelizmente, as reuniões da FNP com o RH Corporativo têm se transformado em uma oportunidade de compartilhar problemas e relatos de casos graves de irregularidades e inconformidades que resultam na insegurança das unidades e dos trabalhadores, como o apontamento de acidentes como incidentes.

No Sindipetro PA/AM/MA/AP, por exemplo, foi relatado o acidente em voo da Total, que por pouco não resultou em uma tragédia. Nas bases dos sindipetros São José dos Campos e Litoral Paulista, os dirigentes denunciaram com bastante preocupação o carregamento irregular de benzeno entre a UTGCA e REVAP. A lista de inconformidades envolvendo este caso é gritante e parece ter assustado até mesmo a presidente da companhia, Graça Foster. Somente na base do Sindipetro-SJC existe o levantamento de, pelo menos, 28 mortes com laudos relacionados a leucopenia.

Ainda sobre segurança, o Sindipetro recolocou na mesa uma preocupação já levantada em outras reuniões: a segurança dos empregados que irão trabalhar no prédio novo em Santos, localizado na Valongo, numa região reconhecidamente perigosa. Meses atrás houve troca de tiros que atingiu o prédio. O Sindicato cobrou medidas preventivas para garantir a integridade física dos empregados da companhia.

Uma realidade, ora escondida, ora relativizada pela empresa, é a terceirização em diversas regiões de atividades-fim da companhia, tema que se confunde com segurança e regime de trabalho. A FNP alertou para a gravidade dessas ocorrências, que persistem nas unidades da maior empresa do país.

Aliás, uma constatação feita nessa negociação é a ausência de respostas da companhia para problemas antigos, já denunciados em mesa e nos materiais impressos das entidades. Um caso emblemático se refere às condições de segurança de unidades do Litoral Paulista como o Tebar, especificamente a ETE, além das plataformas de Merluza e Mexilhão, que seguem tendo como marca a vulnerabilidade de suas instalações. Para se ter uma ideia, não existe torre de controle no Aeroporto de Itanhaém e nem mesmo equipamento eficaz nas plataformas para diagnosticar as condições de tempo para embarque e desembarque dos empregados.

A FNP ainda questionou, em relação a São José dos Campos, o treinamento para uso do aparelho de avaliação de benzeno, tendo como resposta da empresa que a gerência do SMS local irá treinar os colaboradores da CIPA e do GTB na segunda quinzena de julho. Foi cobrada ainda a aplicação correta de hora extra para o pessoal de engenharia, conforme garantido no último ACT, além do cumprimento da ação coletiva já tramitada quanto à extensão do transporte. Foi apontado ainda o impedimento de acesso e circulação dos dirigentes liberados dos sindicatos, o que configura claramente prática antissindical.

Regime de Trabalho/ACTDois temas bastante discutidos pela categoria recentemente foram hierarquizados pela FNP: o desconto indevido da Petros e a compensação para a Copa do Mundo. Em relação ao pagamento em duplicidade gerado pelo imbróglio envolvendo o convênio Prisma, não houve acordo ainda sobre a quantidade de parcelas a serem estabelecidas. Entretanto, o desconto previsto para junho foi cancelado e seguem as negociações até agosto. A FNP defende o parcelamento mínimo de 24 vezes.

Em relação à compensação para a Copa do Mundo não houve nenhum avanço sobre a última proposta apresenta à categoria pela empresa. A FNP voltou a defender a liberação dos empregados para assistir aos jogos sem a necessidade de compensação.

Outro tema abordado foi o PIDV e seus resultados à categoria, sobretudo no que se refere ao efetivo. Segundo a companhia, está sendo feito estudo com todas as áreas atingidas para verificar como será a reposição dos 8 mil empregados que devem se desligar da companhia em até 36 meses.

A informação é de que a presidente da empresa determinou que para as saídas da categoria E (operacional) já fosse realizado levantamento para o início de processo seletivo a partir do ano que vem. A FNP denunciou que já existem gerentes substituindo as vagas abertas pelo PIDV com trabalhadores terceirizados.

A FNP discutiu também temas relativos a isonomia da categoria. Um deles se refere à atual situação dos empregados lotados nas plataformas da Bacia de Santos. Resistente a acordos que igualem direitos, como Dia de Embarque e Dia de Desembarque, quando é de seu interesse a empresa não mede esforços em estabelecer acordos regionais. Um deles é a transferência de trabalhadores de plataforma para trabalhar em terra, a fim de exercer atividades de sala de controle remoto das unidades em alto mar.

Neste sentido, a entidade voltou a cobrar antigas bandeiras relacionadas a isonomia como Dia do Embarque e Desembarque, intervalo inter-jornadas e auxílio deslocamento.

Por fim, ainda foi cobrada a liberação de trabalhadores eleitos em assembleia para o Congresso da FNP, demanda que não foi cumprida no último congresso realizado pela FNP, em 2013. Nesta terça-feira, Petrobrás e FNP voltam a se reunir para debatir AMS e terceirização.