CNPBz começa com palestra sobre aposentadoria especial e vistoria em empresa de Belo Horizonte

As atividades da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), em Belo Horizonte, Minas Gerais, começaram nesta quarta-feira (5), com uma palestra de Juliana Bento, advogada especialista em direito previdenciário, que durante um bate-papo com representantes de sindicatos e grupo dos trabalhadores do benzeno (gtb´s) de todo país, esclareceu dúvidas e dividiu experiências sobre questões trabalhistas, que refletem na área previdenciária.
O Sindipetro do Litoral Paulista esteve presente com a participação dos diretores de base, Adaedson Costa, Marcelo Juvenal, Edison Oliveira e Márcio Gomes, além de getebistas liberados pela Petrobrás, representando a RPBC e a plataforma de Mexilhão. Durante a palestra, um outro grupo formado por 10 pessoas da Bancada dos Trabalhadores, fez uma visita técnica na Gerdau, em Ouro Branco, Minas Gerais.
As reuniões dos membros da CNPBz têm se mostrado importantes instrumentos de combate e conscientização da classe trabalhadora sobre os males causados pelo benzeno, elemento químico altamente contaminante, que ao ser exposto às pessoas, mesmo que em doses consideradas pequenas por empresas como a Petrobrás, é capaz de causar câncer. Já é sabido que não existe limite mínimo seguro para exposição ao benzeno.
É por meio de muita luta, que os Sindicatos e getebistas desenvolvem em suas bases, que a exposição ao agente benzeno foi considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e cada vez mais se torna necessária a conscientização dos trabalhadores.
Outra importante vitória foi a publicação do decreto 8123, sancionado em 2013. A medida foi um grande passo pois sempre foi difícil estabelecer uma relação de agentes cancerígenos e o ambiente de trabalho. Com as alterações, a presença no ambiente de trabalho de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos em humanos, listados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador, o que ajuda a conseguir aposentadoria especial, que garante maior renda na aposentadoria.
Também as diversas ações contra empresas têm gerado jurisprudência sobre o assunto. Embora existam juízes que aceitem argumentações dos empregadores de que determinadas atividades expõe os trabalhadores por pouco tempo, e portanto não seriam prejudiciais, segundo a advogada, o consenso entre os magistrados é de que a exposição não precisa ser diária, mas habitual, para que o trabalhador esteja exposto à contaminação.
A advogada contou ainda que existem formas das empresas fraudarem as amostras que estabelecem padrões mínimos de segurança para os trabalhadores, sem que haja crime no ato, bastando, por exemplo, marcar auditorias ou medições em dias em que menos máquinas ou trabalhadores estejam operando.
Para evitar fraudes como a citada, a participação dos trabalhadores não getebistas é muito importante. É com denúncias e cobrando das empresas que as leis sejam cumpridas, que a categoria reforça a vigilância dos órgãos competentes, o que desencadeia sanções e adequações benéficas aos trabalhadores e corretivas às empresas.
Nesta quinta-feira (6), haverá reunião de bancadas, que será aberta à participação dos trabalhadores que não integram a CNPBz e, pela tarde, haverá a reunião ordinária da Comissão.

As atividades da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), em Belo Horizonte, Minas Gerais, começaram nesta quarta-feira (5), com uma palestra de Juliana Bento, advogada especialista em direito previdenciário, que durante um bate-papo com representantes de sindicatos e com o grupo de trabalho do benzeno (gtb´s) de todo país, esclareceu dúvidas e dividiu experiências sobre questões trabalhistas, que refletem na área previdenciária.

O Sindipetro do Litoral Paulista esteve presente com a participação dos diretores de base, Adaedson Costa, Marcelo Juvenal, Edison Oliveira e Márcio Gomes, além de getebistas liberados pela Petrobrás, representando a RPBC e a plataforma de Mexilhão. Durante a palestra, um outro grupo formado por 10 pessoas da Bancada dos Trabalhadores, fez uma visita técnica na Gerdau, em Ouro Branco, Minas Gerais.

As reuniões dos membros da CNPBz têm se mostrado importantes instrumentos de combate e conscientização da classe trabalhadora sobre os males causados pelo benzeno, elemento químico altamente contaminante, que ao ser exposto às pessoas, mesmo que em doses consideradas pequenas por empresas como a Petrobrás, é capaz de causar câncer. Já é sabido que não existe limite mínimo seguro para exposição ao benzeno.

É por meio de muita luta, que os Sindicatos e getebistas desenvolvem em suas bases, que a exposição ao agente benzeno foi considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e cada vez mais se torna necessária a conscientização dos trabalhadores.

Outra importante vitória foi a publicação do decreto 8123, sancionado em 2013. A medida foi um grande passo pois sempre foi difícil estabelecer uma relação de agentes cancerígenos e o ambiente de trabalho. Com as alterações, a presença no ambiente de trabalho de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos em humanos, listados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador, o que ajuda a conseguir aposentadoria especial, que garante maior renda na aposentadoria.

Também as diversas ações contra empresas têm gerado jurisprudência sobre o assunto. Embora existam juízes que aceitem argumentações dos empregadores de que determinadas atividades expõe os trabalhadores por pouco tempo, e portanto não seriam prejudiciais, segundo a advogada, o consenso entre os magistrados é de que a exposição não precisa ser diária, mas habitual, para que o trabalhador esteja exposto à contaminação.

A advogada contou ainda que existem formas das empresas fraudarem as amostras que estabelecem padrões mínimos de segurança para os trabalhadores, sem que haja crime no ato, bastando, por exemplo, marcar auditorias ou medições em dias em que menos máquinas ou trabalhadores estejam operando.

Para evitar fraudes como a citada, a participação dos trabalhadores não getebistas é muito importante. É com denúncias e cobrando das empresas que as leis sejam cumpridas, que a categoria reforça a vigilância dos órgãos competentes, o que desencadeia sanções e adequações benéficas aos trabalhadores e corretivas às empresas.

Nesta quinta-feira (6), haverá reunião de bancadas, que será aberta à participação dos trabalhadores que não integram a CNPBz e, pela tarde, haverá a reunião ordinária da Comissão.

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