As constantes reclamações de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Petrobrás, contra o gerente da RPBC, que também é presidente da comissão, levou a Diretoria do Sindipetro-LP, nesta quinta-feira (19), na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos, ligada ao Ministério do Trabalho (MT), para participar da mesa redonda com o RH da Petrobrás, para tratar de divergências com a interpretação da NR-5.
Os cipeiros procuraram o Sindicato para que a entidade interferisse junto ao gerente da RPBC, que vem descumprindo algumas determinações da norma, que dificultam os trabalhos da comissão. Uma delas é delimitar as reuniões ordinárias, encerrando antes do fim do horário comercial, entre 11h e 15h, fazendo com que as subcomissões deixem de expor seus avanços e possa cobrar as demandas pendentes.
Para a empresa, a delimitação trata-se de questão de ordem, ou, segundo o presidente da Cipa, para que as reuniões sejam produtivas e não virem uma sequência de monólogos repetitivos.
Segundo os representantes da empresa, a preocupação com horas extras não é simplesmente pelo ônus que gera à empresa, mas para evitar sobrecarga ao trabalhador. Sobre esse ponto, a gerência da refinaria propôs que em casos de reuniões em que um membro da Cipa esteja de folga ou em férias, um suplente possa ser convocado para substituí-lo, sem que seja necessário tirar o trabalhador de seu descanso.
O Sindicato defendeu que independente da repetição, a comissão é formada por diversos profissionais, que têm opiniões divergentes, mas que contribuem para a solução de um problema.
A Diretoria do Sindipetro expôs à mediadora do MT, que tanto a NR-5, como o Acordo Coletivo dos petroleiros não estabelecem horário de fim das reuniões, mas sim que todos os assuntos sejam apresentados e discutidos, e caso necessite de mais tempo, outra reunião consecutiva deve ser agendada.
Diante das argumentações, ficou acordado que os assuntos da Cipa deverão ser pautados com antecedência, e que as reuniões seguirão o tempo que for necessário até esgotarem os assuntos e que se necessário continuação dos itens, outra reunião deverá ser marcada extraordinariamente.
Outro ponto levantado pelo Sindicato foram os envios de atas das reuniões, que segundo os cipeiros não são encerradas durante os encontros e sim dias depois, sendo que muitas vezes as atas não são lidas nas reuniões seguintes. A empresa nega os atrasos das atas, mas ficou de verificar e enviar a ata da reunião do dia 26/01, na qual essas e outras pendências teriam sido discutidas e previamente acertadas com a Diretoria do Sindipetro-LP.