A Petrobrás tem mantido trabalhadores confinados na Refinaria Presidentes Bernardes de Cubatão (RPBC) há mais de 48 horas, mesmo após receber ordem judicial na noite de ontem (29) determinando a saída dos petroleiros.
A decisão foi expedida pela 2ª Vara do Trabalho de Cubatão por volta das 20 horas da última quinta-feira e deveria ser cumprida, no máximo, duas horas depois. Ainda na quarta-feira (28), o Departamento Jurídico do Sindipetro-LP havia entrado com pedido de habeas corpus, para liberação dos trabalhadores de turno que deveriam ter sido rendidos pelo contingente.
Cerca de 90 petroleiros são mantidos na RPBC, a maioria deles desde a deflagração da greve. Na refinaria, o movimento começou com o corte de rendição no grupo de turno das 23 horas de quarta-feira.
Os diretores do Sindicato Marcelo Juvenal, Rafael Malingre e Fernando Esteves acompanharam a diligência do oficial de justiça, indicando as unidades para verificar as condições dos trabalhadores. Dentre as unidades verificadas, o Sindicato indicou a UFCC, que está em parada de manutenção, a unidade C e a CCL-2.
Aproximadamente 15 operadores foram entrevistados, e em uma das unidades, o oficial se deparou com uma sala de reuniões, ferramentas com um travesseiro entregue pela Petrobrás aos trabalhadores. Questionado pelo diretor Juvenal, o gerente, presidente da Cipa, justificou afirmando que aquela situação era normal, pois todo operador tem um travesseiro em mãos. Afirmação mentirosa, desmentida pelos diretores e rapidamente desconstruída pelo próprio oficial, que percebeu facilmente que o travesseiro havia sido adquirido recentemente.
A postura da gerência da refinaria, além de colocar a vida dos trabalhadores em risco, pois estão sob estresse, esgotamento físico e pressão, está gerando multa à empresa no valor de R$ 15 mil a cada hora, por trabalhador.
Diante da persistência da companhia em segurar os trabalhadores dentro da unidade, o Departamento Jurídico do Sindipetro-LP enviou nesta sexta-feira (30) uma nova petição voltando a exigir a imediata saída desses companheiros. Clique aqui e confira a lista completa dos empregados que o Sindicato exige a saída imediata.
Além disso, caso a companhia insista em descumprir a decisão, o oficial de justiça está autorizado pela juíza do trabalho, Ana Lucia Vezneyan, a voltar à unidade “e utilizar-se de força policial, arrombamento e prisão a quem se opuser ao cumprimento da presente ordem”.
Categoria mobilizada! A greve teve início após mais de um mês de mobilizações e atrasos, cortes de rendição, emissão e Permissão de Trabalho (PT) devido à recusa da empresa em apresentar nova proposta, mesmo depois que os 17 sindicatos que representam a categoria terem votado contra a proposta.
Além de querer retirar direitos conquistados, como o Benefício Farmácia e hora extra a 100%, a empresa apresentou como proposta reposição salarial de 5,73%, muito abaixo da inflação medida pelo IPCA, que hoje está em 9,50%.