Tebar
O Terminal Almirante Barros (Tebar), em São Sebastião, tem se tornado campeão em irregularidades e práticas antissindicais. Os problemas vêm desde redução de quadro de turno, redução do quadro mínimo, até punição após a greve, realizada no ano passado, com a nomeação de engenheiros à Coturs.
Diante desse cenário tenebroso e de inúmeras tentativas do Sindipetro-LP em barrar essas investidas da gerência do Terminal, a nossa Diretoria traçou um plano de ações para colocar de vez essa unidade nos eixos.
Em um primeiro momento, serão produzidas faixas com inscrições repudiando as práticas antissindicais existentes em decorrência do movimento paredista.
O nosso corpo jurídico oficiará denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Trabalho (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com cópia a Transpetro e Petrobrás, sobre as práticas promovidas pela gerência do Tebar, bem como, sobre ordens ilegais orquestradas pela chefia que colocam em risco a comunidade e o meio ambiente. O Sindipetro oficiará denúncia para órgãos fiscalizadores competentes sobre a não conformidade da brigada de incêndio do Tebar e os riscos que isso acarreta à comunidade, à força de trabalho, ao patrimônio da empresa e ao meio ambiente.
Além disso, serão peticionadas ações que tratarão da destituição do sobreaviso de parte da equipe de manutenção, CTO e supervisores que aderiram à greve de 2015.
Serão realizadas setoriais para conscientizar os petroleiros sobre a conduta equivocada perpetrada pela gerência e também serão repassadas orientações aos técnicos de operação nas setoriais sobre a ambiência com os Coturs, resumidamente, indicando que:
a) O técnico de operação não deve treinar Cotur engenheiro, pois treinar é função do RH Transpetro, em sua diretriz número 1.
b) Apesar de ser uma das atribuições do cargo, o técnico de operação não irá transmitir seus conhecimentos aos novos Cotur. Essa realidade só existiria, se caso a gerência não tivesse destruído a ambiência favorável e necessária, de acordo com a diretriz número 4 do RH da Transpetro.
Nesse sentido, segue a orientação do nosso Departamento Jurídico do Sindipetro "as normas da empresa garantem ao trabalhador a escolha em transmitir ou não seus conhecimentos para outro empregado da companhia, baseado na confiança das informações compartilhadas e desde que haja ambiência favorável."
c) Após o próximo dia 1° de maio, confirmadas às destituições dos supervisores, será realizada Operação Padrão, ou seja, só deverão ser realizadas as ordens que vierem expressas, por quem tem competência para dá-las, e desde que elas não conflitem, com as normas da empresa, as normas regulamentadoras e as leis do país. Na dúvida o trabalhador não deverá executar nenhuma tarefa.
A Diretoria do Sindicato também irá pautar, em reunião, a articulação de um movimento grevista contra as irregularidades cometidas dentro do terminal, e com isso irá alavancar movimento geral no Litoral Paulista contra todo tipo de abuso cometido pela companhia em decorrência da greve de 2015.
E por fim, todos os grevistas destituídos que tiverem direito a indenização ou manutenção de remuneração terão assistência jurídica.