Em defesa dos direitos e da Petrobrás
Acontece no próximo dia 28, sob o lema ‘Nenhum direito a menos! Petroleiros unidos em defesa da Petrobrás e do Pré-sal!’, o Congresso Regional do Sindipetro Litoral Paulista. A atividade serve de etapa preparatória para o Congresso Nacional da FNP, que neste ano está em sua 10ª edição e acontece em Macaé (RJ), nos dias 22, 23 e 24 de junho. Assim como nos anos anteriores, uma das tarefas da categoria será debater e elaborar propostas para uma pauta de reivindicações que sirva de instrumento concreto para a luta dos petroleiros por avanços em nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
No entanto, sabemos que neste ano de crise política e econômica as discussões ganham outra dimensão. Mais do que discutir e propor melhorias às cláusulas de nosso ACT, os trabalhadores terão a responsabilidade de se debruçar sobre a crise da Petrobrás e do país, construindo coletivamente uma saída dos trabalhadores para o desmonte em curso em nossa companhia.
Seja a venda de ativos, seja a tentativa de retirada de direitos, as duas medidas fazem parte do plano de desinvestimento da companhia. Plano, aliás, que integra o ajuste fiscal imposto pelo governo federal desde o início do ano e que pavimenta a privatização do maior patrimônio deste país. Mesmo que empossado interinamente, sabemos que o governo provisório de Temer tem como principal tarefa, nesses primeiros meses, realizar um profundo ataque aos trabalhadores sob o discurso do “sacrifício”. Os petroleiros, certamente, não serão poupados se não houver luta e resistência. Cabe a nós organizar o exército para esta batalha!
Grupos de debate
A proposta da direção do Sindipetro-LP é conduzir os trabalhadores do Congresso Regional de maneira dinâmica, pautados nesta realidade em que estamos inseridos. Por isso, as atividades neste ano apresentam algumas novidades. Além dos grupos que tradicionalmente apresentam sugestões de inclusão, mudança e exclusão de cláusulas, contaremos com grupos de debate que discutirão mais profundamente temas relacionados à atual conjuntura da empresa.
Queremos garantir que os trabalhadores se organizem contra os ataques que certamente a direção da companhia tentará impor. Por isso, teremos três grupos que discutirão os seguintes temas: horário flexível de trabalho (redução de jornada com redução salarial); novo regramento da PLR, conforme a empresa já anunciou que pretende modificar; e revisão do PCAC, outra medida que é ventilada nos corredores da empresa. Todas, claro, visam modificar para pior os nossos direitos.
Palestras
Para ajudar a categoria nos debates que serão realizados, contaremos com duas palestras. A primeira será ministrada por companheiros do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A pedido do Sindipetro-LP, a equipe do DIEESE realizou um estudo sobre os impactos na Baixada Santista de duas medidas que afetam não apenas os petroleiros, mas toda a população: o desinvestimento da Petrobrás e o projeto de lei (PLS 131 no senado, 4567/16 no Congresso) que tira da Petrobrás a participação mínima de 30% na exploração do pré-sal, assim como a exclusividade de operação.
Em seguida, contaremos com a palestra do petroleiro da Transpetro Duque de Caxias (Tecam) Leandro Lanfredi de Andrade. Trabalhador petroleiro desde 2007, cipeiro durante quatro mandatos e membro da última chapa de oposição “União dos Petroleiros”, Lanfredi é formado em Ciências Sociais na USP e atualmente é diretor do portal e jornal Esquerda Diário. A palestra abordará o fortalecimento da direita na América Latina, os interesses imperialistas na região e como neste cenário é necessário que os trabalhadores em todo continente tirem lições dos processos de experiência com os governos chamados populistas.
Transporte e hospedagem para petroleiros do Litoral Norte
Para os associados das bases do Tebar e UTGCA, no Litoral Norte, que queiram participar do congresso regional e da 2ª Caminhada em Defesa do Pré-Sal e da Petrobrás, que será no domingo (29), o Sindicato disponibilizará transporte e hospedagem gratuitos. Os interessados devem procurar os diretores sindicais liberados ou de suas bases, ou ligar para as subsedes até a próxima terça-feira (24). Em Caraguatatuba, o telefone da delegacia regional é (12) 3887-1816. Em São Sebastião, os contatos são: (12) 3892-1484 ou 3892-5155.
Programação
- 8h30 – Café da Manhã
- 9h00 – Apresentação dos trabalhos e da estrutura do Congresso Regional
- 9h30 – Início e divisão dos trabalhadores em grupos de discussão. No total, serão sete grupos com os seguintes temas: regramento da PLR; revisão do PCAC; horário flexível (redução de jornada com redução salarial); Regime de Trabalho; Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS); AMS; e Terceirização.
- 12h – Intervalo para Almoço
- 13h30 – Palestra do DIEESE sobre os impactos dos ataques à Petrobrás e ao pré-sal na Baixada Santista
- 14h00 – Palestra do petroleiro Leandro Lanfredi de Andrade sobre Conjuntura Política
- 14h30 – Abertura de intervenções ao Plenário e aprovação das emendas realizadas nos grupos de debate
- 16h00 – Ratificação dos diretores do Sindipetro-LP que irão compor a direção da FNP e eleição dos delegados e suplentes para o 10º Congresso Nacional da FNP
- 17h00 – Encerramento e Confraternização