No tebar
O Sindipetro-LP, com auxílio dos Operadores do Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, conseguiu barrar a descarga de Nafta contendo em sua composição mais de 1% em volume de benzeno no navio ORWELL. A operação do produto colocaria a saúde dos trabalhadores e da população em risco. Também fora impedido de atracar o navio MINERVA OCEANIA, com nafta contendo benzeno acima do permitido para movimentação no TEBAR.
Diante da possibilidade de exposição ao agente químico altamente cancerígeno, os trabalhadores se valeram do direito de recusa para não efetuar o descarregamento do navio ORWELL e impedir a atracação do navio MINERVA OCEANIA. Mesmo assim a gerência tentou fazer manobras para que a descarga do ORWELL acontecesse.
O Sindicato denunciou a inconformidade ao Ministério Público do Trabalho – MPT - e ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Em resposta, o auditor fiscal do MPT solicitou ao TEBAR que o comunicasse previamente da data e da hora de coleta de amostra desses navios, para avaliação de agentes químicos in loco, incluindo gravação de imagens a fim de auxiliarem na análise técnica.
Depois da notificação do Fiscal do MPT e após uma semana da atracação do navio ORWELL em São Sebastião, no dia 23 de maio de 2016, a Transpetro enviou ofício ao Sindicato e aos órgãos fiscalizadores informando sobre a suspensão da descarga de nafta contendo benzeno acima do limite permitido ao TEBAR.
Sobre o benzeno
Segundo as normas internacionais e brasileiras o benzeno é substância cancerígena, sendo um hidrocarboneto aromático que se apresenta como um líquido incolor, lipossolúvel, volátil, inflamável, de odor característico, perceptível a concentrações da ordem de 12 ppm, cuja fórmula molecular é C6H6.
Ao Tebar cabe implantar medidas que previnam, na fonte, a liberação ou dispersão do benzeno, bem como implementar programas permanentes de melhoria contínua, de treinamento e conscientização, enfim, criar e cumprir, em acordo com o GTB/CIPA um plano de ação para poder movimentar produtos contendo volume igual ou superior a 1% de benzeno.
O terminal deveria receber melhorias contínuas em seus processos de equipamentos e instalações, conforme o Acordo Nacional do Benzeno e a legislação de cumprimento obrigatório acerca da saúde do trabalhador, mas não está adequado para operar produtos contendo o contaminante.
O trabalhador não pode sofrer nenhuma exposição ou contato, por qualquer via, para o benzeno. Isso significa que a empresa que manipula esse tipo de produto precisa hermetizar o processo ou operação, através dos melhores métodos praticáveis de engenharia, sendo que o trabalhador deve ser protegido adequadamente de modo a não permitir nenhum contato com o carcinogênico. Sempre que a empresa desobedecer a esses processos ou operações que envolvem benzeno, será considerado como situação de risco grave e iminente para o trabalhador, além de insalubridade de grau máximo.
Ao GTB/CIPA cabe verificar o cumprimento de cronogramas e prazos de execução de obrigações referentes ao benzeno, assumidas pelo empregador, ou seus representantes em compromissos e acordos firmados. Além disso, acompanhar e analisar o desenvolvimento do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno –PPEOB.
O Plano de Ações, compromisso firmado pelo TEBAR com o GTB, Cipa e Sindicatos em 2006, previa a implementação e adequação de suas unidades no Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), o que até agora não se concretizou no Tebar.
O terminal deveria receber melhorias contínuas em seus processos de equipamentos e instalações, conforme já explicado, pois é de cumprimento obrigatório, mas não se adequou para operar com produtos contendo a substância cancerígena.
Segundo o documento enviado para o Sindicato pela Transpetro no dia 23, o PPEOB está sendo implantado.
Há tempos o GTB vem denunciando o descaso da Gerência com relação ao assunto. Nas reuniões do GT/PPEOB a participação dos representantes da gerencia é pífia.
Não bastasse isso, em 2015 o Gerente Geral Francisco informou na única reunião que participou que a construção da linha de retorno de vapores, que foi proposta da própria empresa quando do cadastramento na Comissão Nacional do Benzeno, não aconteceria mais. Além disso, ele reduziu as reuniões do GT/PPEOB de mensais para trimestrais, mostrando o total descaso com o assunto.
Outro que também trata o assunto com descaso é o Gerente Fábio, que enquanto gerente da operação no Tebar tentou interferir nas reuniões do GTB chegando a cancelar reunião do grupo e dificultar a liberação de seus membros para participar das reuniões da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).
No final de 2015 a grande maioria dos operadores não fez a coleta de sangue do exame semestral, que é obrigatório, devido ao fato do então gerente Fábio não ter autorizado a saída dos operadores para irem ao laboratório.
O prejuízo financeiro que a Transpetro tem pela má gestão no gerenciamento do terminal é absurdo. Só neste episódio do navio Orwell a sobreestadia custou mais de US$ 200.000,00, segundo nossas estimativas, sem contar com a não entrega do produto para Braskem, antiga PQU.
Outro prejuízo constante que a má gestão no gerenciamento do TEBAR impõe a Transpetro é pela inexistência de um aparelho de cromatografia no laboratório do terminal. O Valor das sobreestadias que o terminal já pagou por ter que esperar pelos resultados das análises que são feitas em outros laboratórios, como o da REVAP e o da UTGCA já seriam suficientes para comprar mais de 10 aparelhos de cromatografia.
A demora na implementação de melhorias (Plano de Ações) causa grandes prejuízos para a Transpetro e principalmente para o trabalhador, que tem que se submeter ao risco da exposição ao benzeno, simplesmente por falta de compromisso dos gestores da companhia com a saúde do trabalhador.