Plano de negócios de Temer/Parente entrega Petrobrás ao estrangeiro

Privatização a jato

Nenhuma novidade foi apresentada às entidades sindicais que compareceram ao Edifício Cidade Nova no Rio de Janeiro, na tarde de terça-feira (20/9), para a apresentação dos, agora unificados, planos estratégico (PE) e de negócios e gestão (PNG) 2017-2021 da Petrobrás. Os principais eixos do documento (venda de ativos e desinvestimento) e suas consequências (insegurança, demissões e redução da atuação da empresa) já vêm sendo colocados em prática desde a posse, em junho deste ano, de Pedro Parente na presidência da Petrobrás, após ser nomeado por Michel Temer (PMDB) a partir de indicação do PSDB, de quem foi ministro e conselheiro da Petrobrás no governo FHC.

Trata-se, portanto, do retorno da política neoliberal tucana na Petrobrás, só que agora mais sofisticada. Ao invés de tentarem entregar a empresa como um todo para a iniciava privada, como foram impedidos de fazer pelos petroleiros e a sociedade brasileira na década de 1990, o plano agora é entregar os valiosos ativos da Petrobrás às multinacionais e gerar lucros altos a curto prazo para pagar dividendos aos acionistas, mesmo mantendo o governo federal como sócio majoritário e controlador da empresa.

O endividamento, que existe de fato, é usado pela gestão Temer/Parente como justificativa para o desmonte da Petrobrás, assim como os neoliberais sempre bradam contra a ineficiência dos serviços públicos para privatizá-los. Em diversas oportunidades, a FNP e os sindipetros filiados, bem como outras organizações da sociedade, demonstraram que a venda de ativos e o desinvestimento não são o melhor caminho para reduzir o endividamento e também combater a corrupção e as consequências da forte queda no preço do barril de petróleo.

Petrobrás menor = Brasil menor

Com foco na exploração e produção de óleo e gás, que ficarão com mais de 80% dos investimentos previstos, o PE/PNG 2017-2021 confirma a intenção da gestão Temer/Parente de transformar o Brasil num grande exportador de óleo cru, naturalmente o produto de menor valor da cadeia produtiva do petróleo, e, consequentemente, num grande importador de derivados. Uma via de mão dupla para agradar as grandes multinacionais do setor e os países centrais do capitalismo.

No próprio PE/PNG 2017-2021 ou em reportagens publicadas na imprensa citando fontes da Petrobrás, já estão previstas a venda integral ou parcial das subsidiárias de distribuição e comercialização de combustíveis (Petrobrás Distribuidora – BR), distribuição de gás de cozinha (Liquegás), produção de biocombustíveis (Petrobrás Biocombustíveis – PBio), produção de fertilizantes (Fafens), além de participações em empresas petroquímicas. No caso da Transpetro, cuja venda também vem sendo abordada pela imprensa, a gerência de RH informou que nada foi discutido sobre incluí-la entre os ativos à venda. Também não confirmaram a encomenda de plataformas do exterior, limitando-se a declarar que “utilizarão a política de conteúdo local sempre que possível”.

O plano, portanto, vai na contramão das demandas do País e do povo brasileiro, que, como sempre, terá que pagar a conta do desmonte da Petrobrás.

Insegurança e demissões

Para a categoria petroleira a situação não é diferente. O PE/PNG 2017-2021 agrava ainda mais dois dos maiores problemas que a categoria vem enfrentando: a insegurança e as demissões. De acordo com a apresentação, a redução dos acidentes está entre as duas principais metas do plano, junto com a redução do endividamento. Só que a redução prevista é de apenas 36% na taxa de acidentados registráveis (TAR), o que significa que, pelo menos, 64% do atual índice de acidentes será mantido. E o pior, o TAR é um indicador bem restrito, não inclui todos os tipos de acidentes de trabalho e a sua utilização vai incentivar a subnotificação e minimizar ainda mais a pretensa redução nos acidentes.

As demissões também não vão parar. Nos últimos dois anos, saíram da Petrobrás por meio das duas edições do PIDV (2014 e 2016) 9270 empregados próprios e até julho de 2017 estão previstas mais 9670 demissões. Entre os terceirizados não há número exato, mas estima-se que cerca de 200 mil trabalhadores tenham ficado desempregados nos últimos dois anos por conta da paralisação de obras e encerramento de contratos de prestação de serviços, a maioria motivados pelas denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato e/ou pelo desinvestimento e o corte de despesas iniciados ainda na gestão anterior.

Categoria prepara resposta

A resposta da categoria petroleira será dada com uma forte mobilização, que já está sendo preparada nas bases. Os sindipetros da FNP já estão realizando assembleias para intensificar a luta contra o desinvestimento, a venda de ativos e do pré-sal e em defesa da Petrobrás e dos direitos dos trabalhadores, o que inclui a renovação do ACT cuja negociação iniciou na última sexta-feira (16/9).

A direção da FNP está indicando para as bases a rejeição da primeira contraproposta da Petrobrás para o ACT, que prevê reajuste zero e retirada de direitos, e o total repúdio a este novo plano de negócios, que significa a submissão da Petrobrás aos interesses dos acionistas e multinacionais, em detrimento do interesse nacional e da manutenção dos empregos e da vida dos petroleiros. Participe das assembleias e fortaleça essa luta que é de todos nós!

Fonte: FNP