SMS
Infelizmente, mais uma vez, trabalhadores foram vítimas da ganância do empresariado e de uma justiça que só defende quem tem poder. No mês de março dois trabalhadores, de uma indústria têxtil, foram vítimas de queimaduras graves e com a diferença de apenas oitos dias entre um acidente e outro. O mais assustador, nesse caso, é que por falta de segurança, as máquinas da fábrica foram interditadas, após o primeiro acidente, por um auditor fiscal do trabalho.
O auditor determinou que a fábrica só poderia voltar a funcionar se seguisse uma série de recomendações, cujas soluções deveriam ser apresentadas em um prazo de 4 dias. Como a empresa não se adequou nesse tempo, as máquinas foram interditadas. Só que a empresa entrou na justiça para quebrar essa interdição alegando que desde que inaugurada só houve um acidente e que a interdição estava trazendo prejuízos. Com esse argumento o juiz liberou o funcionamento.
Oito dias depois outro operador queimou 45% do corpo em uma máquina semelhante a liberada pelo juiz. A fábrica continua funcionando normalmente amparada na liminar assinada pelo magistrado. Esse é um pequeno exemplo do que vem acontecendo em todo o país e inclusive no Sistema Petrobrás. A magistratura vem colocando em risco a vida de pais de família em troca de beneficiar o empresariado. A Justiça do Trabalho se ampara na desculpa que visa manter os empregos e manter os contratos comerciais das empresas. Essa desculpa fica frágil diante de que não existe correlação, comprava, entre paralisação temporária de uma empresa com a perda de vagas de emprego.
O que existe de verdade são casos e mais casos de acidentes e vitimas fatais em ambientes laborais. No Brasil, os dados apontam que somos o 4º país no mundo campeão em acidentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Para se ter ideia são 700 mil casos por ano.
A legislação brasileira conta com 36 normas regulamentadoras das condições de trabalho que trazem um rol exaustivo, tratam especificamente de várias atividades, como construção civil, ergonomia, luminosidade no ambiente de trabalho, as normas são muito detalhistas e detalhadas. Não é falta de norma, é falta de colocar em prática e fazer a justiça valer.
Os dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 mil casos em 2013 (último dado disponível).
Sistema Petrobrás
A realidade no Sistema Petrobrás não é muito diferente, foram cinquenta vitimas fatais entre 2009 e 2013, entre próprios e terceirizados, incluindo plataformas, campos terrestres e refinarias. Desde 1995, foram contabilizados 370 óbitos em operações nas unidades da estatal, dos quais foram de 69 funcionários efetivos da empresa e 301, de terceirizados. Desse total, 17 mortes ocorreram no exterior.
A única certeza que temos é que esses números podem aumentar muito mais nesse processo de desmonte e terceirização desenfreada. Para piorar a situação, em uma das reestruturações, promovidas por Parente, diversas gerências locais passaram a ser Gerências Regionais, obrigando gestores e empregados a se deslocarem cotidianamente em diferentes cidades e até estados no mesmo dia. Parente também desenvolveu uma metodologia própria para tratar acidentes do trabalho. O princípio básico é punir os empregados que se acidentarem. Diferente da justificativa da empresa de que ela irá reconhecer o empregado que se destaca em Segurança, a Nova Política de Tratamento de Conduta em SMS, como a própria empresa divulgou “além de punir, também serve, para reconhecer”.
O processo é tão descabido que a maior parte da força de trabalho, e principalmente dos gestores, nem foram treinados para aplicar a nova política. O processo funcionará assim: toda vez que um empregado se acidentar será criada uma comissão, composta por gerentes, para avaliar se ele cumpriu com todas as normas e padrões de segurança, a conduta do empregado e se ele tem treinamento.
Nós sabemos que o principal objetivo da empresa é manter a produção a qualquer custo e para isso usar os funcionários de bode expiatório para evitar parar a produção ou ter ônus sobre qualquer acidente ou incidente.
A vida de um trabalhador vale muito mais que alguns trocados ou recordes de produção.