RPBC alega "dificuldades" e Justiça concede mais 15 dias para recomposição de efetivo

Insegurança

Com a alegação de que possui dificuldades para cumprir a decisão judicial, a gerência da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ganhou mais 15 dias para atender a liminar obtida pelo Sindipetro-LP que exige a recomposição do quadro de operadores da unidade.

Na nova decisão, publicada no último domingo (30), a 5ª Vara de Cubatão concede “mais quinze dias de dilação do prazo para readequação do número mínimo de trabalhadores, a contar da publicação da presente nota. Decorridos os quinze dias, a tutela combinatória deferida surtirá todos os seus efeitos”.

O novo prazo foi concedido pelo mesmo juiz que retomou, no dia 20 de julho, a liminar que obriga a Petrobrás a voltar o quadro de efetivo como era anteriormente. O Sindipetro-LP, que teve acesso à decisão na manhã desta segunda-feira, ainda não tem acesso aos detalhes do que seriam as dificuldades apresentadas pela empresa.

Importante frisar que o pedido original do corpo jurídico da refinaria sequer foi adiar a recomposição do efetivo, mas sim anular integralmente esta decisão para impor, custe o que custar, a redução de efetivo. Para nós, está muito claro que não existe dificuldade operacional ou administrativa em cumprir a decisão.

A dificuldade, aliás, está para os trabalhadores que desde a decisão da empresa trabalham sob intensa pressão, assédio moral e jornadas exaustivas de trabalho, com acúmulo de horas extras e dobras geradas justamente pelo enxugamento do quadro operacional.

O Sindipetro-LP está tomando as medidas cabíveis para contestar essa prorrogação de data, uma vez que o cenário continua o mesmo: quadro reduzido e insegurança generalizada. Por fim, ressaltamos mais uma vez a necessidade que na luta a categoria reverta este ataque. Sem a mobilização dos petroleiros, de norte a sul do país, não será possível resistir à avalanche neoliberal sobre a Petrobrás e nossos direitos.