II Coupesp
O II Congresso Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Coupesp), evento organizado pelos Sindipetros Litoral Paulista, São José dos Campos e Unificado São Paulo, no sábado (6), colocou em pauta pela manhã denúncias sobre a forma que Pedro Parente e o governo Temer vêm entregando o patrimônio da Petrobrás para a iniciativa privada.
Com a palestra sobre Desmonte da Petrobrás, Raquel Sousa, advogada do Sindipetro Alagoas/Sergipe e FNP, apresentou uma série de argumentos usados em suas defesas contra venda de ativos, que mostram as ligações mais do que suspeitas entre Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás e as empresas para quem os ativos da Petrobrás têm sido oferecidos. Na prática, todo o processo da chamada "sistemática de desinvestimento" é maculado, marcado por diversos atos de corrupção. A palestra na integra pode ser vista aqui.
Uma das associações irregulares é de Pedro Parente com José Coutinho Barbosa, alto executivo da Karoon, empresa australiana que pretendia comprar o Campo de Baúna, na Bacia de Campos e Tartaruga Verde, na Bacia de Santos. Coutinho foi indicado por Parente, na época presidente do Conselho Administrativo da Petrobrás, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para que assumisse como presidente interino da companhia, em 1999. Coutinho ficou à frente da Petrobrás de 8 a 24 de março daquele ano.
Durante a negociação, foi identificado que a Karoon tinha capital social de cerca de US$ 400 milhões, quatro vezes menor do que o valor negociado pelo Campo de Baúna, cuja cifra foi de US$ 1,5 bilhão. Baúna foi avaliada com uma reserva de mais de 113 milhões de barris de petróleo, o que ao preço atual do barril passa de US$ 5 bi. Sem capital para comprar Baúna, a Karoon anunciou que estava em parceria com a petroleira Woodside, que negou estar participando do negócio.
Por meio de liminar, a advogada da FNP conseguiu barrar a conclusão da venda à Karoon. A liminar foi mantida pela Justiça Federal de Sergipe.
As irregularidades apontadas no processo da FNP foram tantas, que foram grifadas pela Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribuna de Justiça, as palavras “preço vil” e “sem licitação”. Às vésperas do julgamento no Tribunal Regional de Sergipe, a Petrobrás desistiu de recorrer ao STJ e de vender os campos para a Karoon.
A venda de Tartaruga Verde e Baúna são só algumas das 10 ações populares em andamento em Sergipe para barrar as vendas de ativos da Petrobrás. Em todo território nacional e em ativos em outros países o processo de venda tem seguido os mesmos critérios: escolhas feitas a dedo por Pedro Parente e o Governo Temer, em que, sem qualquer processo licitatório, que exigiria algum nível de transparência e legalidade, basta procurar um pouco para encontrar ligações pessoais entre as empresas e os executivos à frente da companhia.
Pedro Parente, contrariado pelas mobilizações e ações que atrapalham suas negociatas, passou a buscar “parcerias”, diminuindo um pouco o foco na divulgação da venda de ativos. Mas não nos enganemos, os PIDVs, ataques a direitos e benefícios dos petroleiros servem de atrativos para deixar os ativos à venda mais atraentes para o mercado externo.
O Coupesp é um esforço dos sindicatos do estado de São Paulo que visa unificar a luta da categoria petroleira em defesa da Petrobrás e da vida. As entidades petroleiras ligadas as duas federações dão um importante passo em direção à unidade: “Podemos ser adversários em algumas coisas, mas o inimigo é outro”, finalizou Raquel.
Assista um trecho da palestra da Advogada Raquel Sousa, registrada pelo Sindipetro São José dos Campos:
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