Contra redução de efetivo e sabotagem no refino, unificar a categoria!

Vivemos um período de grandes desafios aos trabalhadores brasileiros. Retrocessos históricos estão em curso, tendo como exemplos dramáticos a lei de terceirização e as reformas trabalhista e previdenciária, mas não podemos nos esquecer: se há uma riqueza nacional hoje que ocupa papel de destaque no projeto entreguista do governo ilegítimo de Temer é a Petrobrás. Através da venda de ativos, aprofundamento da entrega do pré-sal, redução dos direitos da categoria e do efetivo operacional das refinarias, a dupla Parente e Temer pretendem entregar, de mão beijada, um setor estratégico para a soberania nacional ao mercado estrangeiro.

Portanto, o que está em jogo não é "só" a devastação de direitos históricos, que visam impor um novo patamar de exploração da nossa classe, mas também a relocalização do Brasil como um país-colônia, fadado ao papel de mero exportador de matéria-prima. Inserido neste contexto de intensos ataques, o II Congresso Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Coupesp) surge da necessidade da categoria petroleira, por seu papel estratégico, ser protagonista da luta em defesa da maior empresa do país e da soberania nacional. Tamanha responsabilidade não pode ser concebida sem um elemento fundamental: a unidade nacional dos petroleiros e petroleiras.

É partindo deste consensos que os participantes do 2º Coupesp se debruçaram sobre o atual momento da Petrobrás com bastante enfase na situação do refino. Não poderia ser diferente: os três sindipetros paulistas (Unificado SP, Litoral Paulista e São José dos Campos) representam a força de trabalho de quatro refinarias: RPBC, em Cubatão, REVAP, em São José dos Campos, RECAP, em Mauá, REPLAN, em Paulínia.

Trechos do Congresso


Os debates realizados demonstraram que a redução de efetivo e sabotagem ao refino, caracterizada pela diminuição da carga processada e consequente aumento da importação de derivados, são faces da mesma moeda. O objetivo é transformar a companhia numa simples exportadora de óleo cru, reduzindo assim o seu parque de refino. Para ajudar os delegados e delegadas presentes, o congresso teve como convidados a ex-pesquisadora da Fundacntro, Leda Leal, que centrou sua intervenção no tema da redução de efetivo, e o pesquisador do DIEESE, Cloviomar Cararine.

Leda falou sobre o trabalho que vem fazendo para refutar os argumentos da Petrobrás para reduzir o efetivo de diversas unidades em todo o país. Segundo Leda, precursora nos estudos sobre este tema ainda na década de 1990 na RPBC, especificamente na UGAV, inúmeras falhas operacionais apontadas pelo sindicato demonstram que o estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M), que vem sendo implantado nas refinarias, sem qualquer debate com os sindicatos ou análises de risco, está errado. “O método usado analisa os movimentos produtivos e não produtivos. Estar parado numa unidade de refino demonstra que o sistema está funcionando bem, não que o trabalhador está ocioso”, explica.

Leda explica o que fizeram no estudo O&M usando a "engenharia" de uma orquestra como metáfora: “É como calcular o tempo que cada instrumento de uma orquestra aparece numa música. Aqueles sons que aparecem poucos são eliminados e os músicos são colocados para tocar outros instrumentos, prejudicando todo sentido da melodia”.

O corte de efetivo é realidade em todo Sistema Petrobrás. A pesquisadora, que ainda atua assessorando sindicatos e outras instituições, explica que o método usado não considera saúde, segurança e qualidade de vida em sua análise.

Petrobrás menor aumenta nossa dependência econômica e energética
Em sua apresentação, Cloviomar explicou que o corte de efetivo faz parte do Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobrás para reduzir custos de produção e com isso tornar a venda das refinarias mais atrativas, seja por meio de uma privatização direta, seja por meio das chamadas "parcerias". No seu PNG 2017/2021, a Petrobrás aponta como estratégico o que segue: “Redução dos custos com pessoal e outros, para facilitar o processo de venda das unidade, em especial das refinarias”.

As mudanças no refino do Brasil apontam para uma maior dependência econômica e energética do país, favorecendo principalmente os Estados Unidos, que detém 23% da produção de refino mundial. Embora nunca tivesse existido o monopólio de refino no Brasil, a Petrobrás é responsável por 99% da extração de derivados do petróleo no país. Com o quinto maior parque de petróleo do mundo, a empresa está reduzindo sua capacidade de refino, operando hoje com 77% de sua capacidade total. Na medida em que há uma menor produção de derivados, não só a Petrobrás, mas outras empresas passaram a importar mais combustível de fora.

O novo PNG da Petrobrás passou a regular o preço do combustível vendido no Brasil de acordo com as regras internacionais, que variam a cada mudança climática, conflito ou qualquer situação que possa mexer com as condições econômicas no mundo. Com esta nova política, que reduz o peso da Petrobrás na área do refino, só em 2016 o número de empresas importadoras de combustível aumentou 30%. Mais uma vez, os EUA ganham com as mudanças no país, já que são responsáveis por 47% de todo combustível importado para o Brasil.

No discurso à imprensa, a Petrobrás anunciava que acompanhar o preço do mercado favoreceria a população, tornando o preço mais competitivo, podendo inclusive baixar. Porém, os sucessivos aumentos apontam alta de mais de 11% em poucos dias de setembro. Ao contrário do que prega para a grande mídia, com a redução de sua capacidade de produção, o custo do refino da Petrobrás está maior, tornando o preço dos derivados no Brasil também maior do que o praticado no mercado internacional o que favorece ainda mais a importação. A Petrobrás voltou a praticar a política de mercado que aplicava até 2002, variando os preços de acordo com as circunstâncias.

Com a venda de ativos, cortes nos custos de produção e a possibilidade de terceirizar atividade fim, Pedro Parente tenta pavimentar a privatização da Petrobrás. Somente com a mobilização da categoria petroleira, em defesa da Petrobrás e também de um ACT digno, com o apoio ativo da população, será possível barrar a entrega da Petrobrás para os abutres oportunistas.

Em breve divulgaremos as resoluções do 2º Coupesp, que foram aprovadas por unanimidade pelos delegados e delegadas presentes, reforçando o espírito de união que marcou a realização desta importante iniciativa. Todos os encaminhamentos visam a união da luta dos trabalhadores em defesa da Petrobrás, contra a privatização e rebaixamento de direitos!

Sim, nós podemos fortalecer a Petrobrás e barrar a retirada de direitos!