Saldo positivo
Dentro dos limites que o próprio campo jurídico impõe aos trabalhadores, a categoria petroleira teve uma grande vitória na tarde desta quarta-feira (27). Este é o balanço feito pela advogada da FNP, Raquel Sousa, sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Turma em relação à criminosa venda do campo de Carcará. Isso porque o processo movido pela União Federal que garantia, sob argumentos políticos, a venda deste valioso campo foi extinto. Agora, a batalha jurídica ganha um novo front: a 4ª Turma do Tribunal. O novo julgamento acontece no dia 3 de outubro, uma data simbólica para os petroleiros: ela marca o aniversário de 64 anos da Petrobrás e este ano não passará em branco, pois será celebrada com muita luta. Entidades sindicais, incluindo a FNP, e movimentos sociais, realizam um grande ato em defesa das estatais, no Rio de Janeiro, tendo como um dos destaques justamente a defesa da companhia e do petróleo brasileiro.
A advogada, juntamente com dirigentes da FNP e seus sindicatos, além de diretores do Sindipetro Unificado SP e Sindipetro PE/PB, acompanharam toda a sessão na tarde desta quarta-feira, em Recife (PE). Além disso, realizaram ato em frente ao Tribunal horas antes do Pleno decidir sobre o recurso que tinha por objetivo restabelecer a liminar que impedia a venda de Carcará.
A liminar, que havia sido conquistada após ação da assessoria jurídica da FNP, foi derrubada por uma suspensão de segurança, de autoria da União Federal. O argumento foi o mais político e conveniente possível: era preciso seguir com a venda do campo de petróleo, um dos mais promissores do pré-sal, porque a Petrobrás precisa urgentemente de recursos para sanar as dívidas que possui. Para piorar, somou-se à alegação uma chantagem: se a venda for suspensa, faltará recursos para saúde e educação na medida em que a União será obrigada a garantir aportes à empresa. Como se a União fosse de fato coerente com sua obrigação em oferecer saúde e educação de qualidade ao povo brasileiro.
Segundo Raquel, a extinção do processo no Pleno do TRF da 5ª Região, com a continuidade da luta jurídica na 4ª turma do Tribunal, deve ser comemorada. "Foi muito importante, uma vitória grande para nós, o Pleno ter tomado a seguinte decisão: o que deve prevalecer no julgamento é o aspecto jurídico, não político. A liminar que garante a venda de Carcará segue vigente, através de uma agravo de instrumento, mas ganhamos novo fôlego para seguir este trabalho. Sabemos que a mobilização direta será o determinante para esta luta, mas seguimos sendo uma importante pedra no sapato à política neoliberal da dupla Parente/Temer".
Para Adaedson Costa, secretário-geral da FNP e coordenador-geral do Sindipetro-LP, a categoria petroleira precisa comparecer em peso ao ato do dia 3 para demonstrar toda sua indignação. "A Petrobrás não é assunto dos petroleiros, dos seus empregados. É um assunto de todos os brasileiros, pois é um patrimônio do país. A serviço do desenvolvimento nacional, com o controle das nossas riquezas, pode ser a alavanca deste país para o progresso. Mas os petroleiros e petroleiras precisam ser protagonistas. No Litoral Paulista, estamos organizando uma caravana. É preciso que os sindicatos petroleiros de todo o país façam esse esforço".
Assista ao vídeo com o relato de Adaedson Costa e Raquel Sousa