Contra a privatização
Depois da extinção do pedido de segurança da União Federal - que que permitia a continuidade da venda do campo de Carcará -, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região irá julgar o agravo de instrumento interposto pela Statoil. O julgamento será nesta terça-feira (10), às 13h 30 min, em Recife.
O recurso movido pela Statoil visa liberar a venda de Carcará e cassar a liminar que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) conquistou e que suspende a venda do campo de petróleo.
A lesividade
O Campo de Carcará é considerado “uma das joias da coroa do pré-sal”, um dos maiores campos de petróleo do mundo, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, a 232 km do litoral do Estado de São Paulo.
A negociação foi fechada em US$ 2,5 bilhões, dividido em dois pagamentos, do qual apenas metade a vista - o restante será pago com os próprios lucros de CARCARÁ.
Além disso, todos os argumentos empregados pela representação da Petrobrás não conseguem esconder que os Gestores da PETROBRÁS querem entregar um patrimônio bilionário SEM LICITAÇÃO e POR PREÇO VIL.
O contraditório é que, no momento que Pedro Parente quer entregar Carcará, com reservas provadas e delimitadas, a preço de banana, faz oferta bilionário por campos cuja viabilidade ainda terá que ser comprovada.
O episódio ocorreu durante a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), em setembro deste ano.
Na ocasião, Parente explicou que os lances bilionários oferecidos pela Petrobrás, em parceria com a ExxonMobil, no leilão de blocos de exploração de óleo e gás foram para áreas que estão na chamada "franja do pré-sal".
Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse que a estatal fez a oferta elevada justamente porque há indícios de pré- sal nesses blocos. Nesse contexto, Carcará não poderia ser vendida a preço vil e sem licitação, uma vez que as reservas já são provadas.
Portanto, a FNP não vai tolerar que Pedro Parente destroce o Brasil com sucessivas entregas de bens naturais para o capital externo. Raquel advogada da FNP/Sindipetro-AL/SE, acompanhará o julgamento.
Fonte: FNP