TRF5 aprova venda de Carcar para a Statoil - Notcias | SindiPetro-LP
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TRF5 aprova venda de Carcar para a Statoil

TRF5 aprova venda de Carcar para a Statoil

Privatizao a passos largos

TRF5 aprova venda de Carcar para a Statoil

A 4 Turma Tribunal Regional Federal da 5 Regio (TRF), em Recife, aprovou a venda da participao de 66% da Petrobrs no bloco BM-S-8, na rea de Carcar, no pr-sal da Bacia de Santos, para a norueguesa Statoil.

Raquel Sousa, advogada da Federao Nacional dos Petroleiros (FNP), esclareceu que, apesar de derrubada a liminar, o mrito da ilegalidade da operao no foi julgado ainda. Segundo ela, a Turma da 5 Regio ajuizou apenas sobre a suspenso temporria da venda.Portanto, cabe recurso e a Federao Nacional vai recorrer ao Superior Tribunal da Justia (STJ).

Raquel ainda explica que o processo de julgamento do mrito est em fase de produo de provas e ser ajuizado pela 2 Vara Federal de Sergipe.

Histrico da luta em defesa de Carcar

A briga judicial decorre de ao movida pela FNP. Em abril, o juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antnio Garapa de Carvalho, concedeu liminar suspendendo o negcio. Em maio, o presidente doTRF-5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, derrubou a liminar.

Nesta tera-feira (10), foi julgado em Recife o recurso interposto pela FNP, depois que o TRF5 derrubou, h 15 dias, o processo de suspenso de segurana da Unio Federal, que permitia a continuidade da venda do campo de Carcar.

A deciso sobre Carcar se d paralelamente ao acelerado processo pelo qual a atual gesto da Petrobrs, comandada por Parente. No final de setembro, por exemplo, o conselho de administrao da companhia aprovou a abertura de capital da BR Distribuidora.

No final de setembro, o governo realizou a 14 Rodada de Licitaes de blocos exploratrios de petrleo, oferecendo 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares.

No final de outubro, o governo realizar dois leiles da segunda e terceira rodadas do pr-sal das bacias de Santos e Campos.

A lesividade

A venda de Carcar foi anunciada em julho de 2016, por US$ 2,5 bilhes, dividida em dois pagamentos, do qual apenas metade a vista - o restante ser pago com os prprios lucros de CARCAR.

Alm disso, todos os argumentos empregados pela representao da Petrobrs no conseguem esconder que os Gestores da PETROBRS querem entregar um patrimnio bilionrio SEM LICITAO e POR PREO VIL.

O contraditrio que, no momento que Pedro Parente quer entregar Carcar, com reservas provadas e delimitadas, a preo de banana, faz oferta bilionrio por campos cuja viabilidade ainda ter que ser comprovada.

O episdio ocorreu durante a 14 Rodada de Licitaes de blocos para explorao de petrleo e gs natural da Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustvel (ANP), em setembro deste ano.

Na ocasio, Parente explicou que os lances bilionrios oferecidos pela Petrobrs, em parceria com a ExxonMobil, no leilo de blocos de explorao de leo e gs foram para reas que esto na chamada "franja do pr-sal".

Em entrevista coletiva imprensa, o presidente da Petrobrs, Pedro Parente, disse que a estatal fez a oferta elevada justamente porque h indcios de pr- sal nesses blocos. Nesse contexto, Carcar no poderia ser vendida a preo vil e sem licitao, uma vez que as reservas j so provadas.

Portanto, a FNP no vai tolerar que Pedro Parente destroce o Brasil com sucessivas entregas de bens naturais para o capital externo.

Fonte: FNP

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