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TRF5 aprova venda de Carcará para a Statoil

TRF5 aprova venda de Carcará para a Statoil

Privatização a passos largos

TRF5 aprova venda de Carcará para a Statoil

A 4ª Turma Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, aprovou a venda da participação de 66% da Petrobrás no bloco BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a norueguesa Statoil.

Raquel Sousa, advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), esclareceu que, apesar de derrubada a liminar, o mérito da ilegalidade da operação não foi julgado ainda. Segundo ela, a Turma da 5ª Região ajuizou apenas sobre a suspensão temporária da venda. Portanto, cabe recurso e a Federação Nacional vai recorrer ao Superior Tribunal da Justiça (STJ).

Raquel ainda explica que o processo de julgamento do mérito está em fase de produção de provas e será ajuizado pela 2ª Vara Federal de Sergipe.

Histórico da luta em defesa de Carcará

A briga judicial decorre de ação movida pela FNP. Em abril, o juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, concedeu liminar suspendendo o negócio. Em maio, o presidente do TRF-5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, derrubou a liminar.

Nesta terça-feira (10), foi julgado em Recife o recurso interposto pela FNP, depois que o TRF5 derrubou, há 15 dias, o processo de suspensão de segurança da União Federal, que permitia a continuidade da venda do campo de Carcará.

A decisão sobre Carcará se dá paralelamente ao acelerado processo pelo qual a atual gestão da Petrobrás, comandada por Parente. No final de setembro, por exemplo, o conselho de administração da companhia aprovou a abertura de capital da BR Distribuidora.

No final de setembro, o governo realizou a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, oferecendo 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares.

No final de outubro, o governo realizará dois leilões da segunda e terceira rodadas do pré-sal das bacias de Santos e Campos. 

A lesividade

A venda de Carcará foi anunciada em julho de 2016, por US$ 2,5 bilhões, dividida em dois pagamentos, do qual apenas metade a vista - o restante será pago com os próprios lucros de CARCARÁ.

Além disso, todos os argumentos empregados pela representação da Petrobrás não conseguem esconder que os Gestores da PETROBRÁS querem entregar um patrimônio bilionário SEM LICITAÇÃO e POR PREÇO VIL.

O contraditório é que, no momento que Pedro Parente quer entregar Carcará, com reservas provadas e delimitadas, a preço de banana, faz oferta bilionário por campos cuja viabilidade ainda terá que ser comprovada.

O episódio ocorreu durante a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), em setembro deste ano.

Na ocasião, Parente explicou que os lances bilionários oferecidos pela Petrobrás, em parceria com a ExxonMobil, no leilão de blocos de exploração de óleo e gás foram para áreas que estão na chamada "franja do pré-sal".

Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse que a estatal fez a oferta elevada justamente porque há indícios de pré- sal nesses blocos. Nesse contexto, Carcará não poderia ser vendida a preço vil e sem licitação, uma vez que as reservas já são provadas.

Portanto, a FNP não vai tolerar que Pedro Parente destroce o Brasil com sucessivas entregas de bens naturais para o capital externo.

Fonte: FNP

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