Arbitrariedade e ilegalidade na Refinaria
Ausência e descaso com a força de trabalho e manutenção é a marca da gestão do GG da RPBC, que já tem em seu currículo a morte de um trabalhador da Reduc. As arbitrariedades são tantas, que fica difícil relatar todos os fatos em um único texto.
Começando pela falta de cumprimento de nosso acordo coletivo, na atual gestão da RPBC a operação já não tem direito nem garantias do uso da falta sem reflexo, conforme garantido no nosso ACT vigente, na cláusula 53 (Falta Acordada). Em nosso acordo é permitido faltar até 5 (cinco) vezes ao ano, acarretando, essas faltas, descontos nos salários dos empregados que delas se utilizarem. Pois bem, mesmo solicitando com muita antecedência a Falta Acordada é sumariamente negada, sem justificativa ou motivo plausível.
Como se não bastasse sua ausência, e como dizem por aí “quando os donos saem os ratos tomam conta da casa”, a gerência de produção da RPBC faz o que quer, ao seu bel prazer. Recentemente um trabalhador, depois de identificar uma insegurança no painel causada por um supervisor que há mais de 22 meses não manuseava o painel, chamou sua atenção, alertando que ele não poderia operá-lo, sem antes passar por treinamento, pois o padrão da empresa exige essa conduta. Nesse mesmo dia ocorreram outras pequenas incidências decorrentes das manobras executadas pelo supervisor. Mesmo sabendo das normas da empresa e os riscos de operar o painel, simplesmente para não gerar dobra, o supervisor assumiu o risco e colocou toda unidade em perigo. Como retaliação à afronta ao supervisor, o trabalhador foi punido com uma advertência por escrito em seu GD.
Faz parte de sua gestão também retaliar trabalhadores com incidências de atestado médico e proibir os mesmos de participarem de dobras, mesmo com Aso apto, sem restrições, conforme avaliado pelo setor médico. Com isso sobrecarrega os outros trabalhadores apenas com o propósito de assediá-los, para que mesmo doentes não procurem ajuda médica, ficando reféns do egoísmo da gerência de produção.
Trabalhadores com contaminação comprovada por Fenol e com indicação para serem afastados das áreas pelo próprio setor de Saúde da RPBC são obrigados a ficarem na Central de Controle Integrada (CCI), onde não há medidores que garantam que não continuarão expostos à contaminação.
Há tempos o sindicato recebe reclamações sobre alimentação na refinaria, mas infelizmente até o momento, sob a pseudo-gestão do “ausente”, a situação continua deplorável. Os trabalhadores já encontraram em suas refeições desde plásticos a parafusos e nada foi resolvido.
Outras questões como limpeza e manutenção na RPBC continuam preocupando. O mato já invadiu as ruas e a manutenção feita é “para apagar incêndio”, ou seja, conserta-se o que quebra, quando der ou quando há peças. Isso quando não buscam soluções paliativas.
Já a tão aclamada Segurança vai sendo jogando para escanteio. Mas em unidade onde o lema é “apagar incêndio”, porque não obrigar os trabalhadores a participarem da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR)?
Pela Norma Regulamentadora 20 (NR 20), a participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine. Porém, na gestão do GG ausente e da corja que tomou conta da RPBC, a participação como brigadista tornou-se obrigatória.
Pelo GG, os petroleiros, além de operadores e mesmo sem ter treinamento adequado, são obrigados a acumular a função de brigadista, passando a compulsoriamente exercer dupla função.
Mas se até aqui está ruim pode piorar. Os trabalhadores, vendo a situação precária que se encontram as unidades com quadro arbitrariamente reduzido, aonde chegam até mesmo a realizar trabalhos solitários, se viram num dilema: participar da brigada, sem treinamento, ou abandonarem a área com quadro abaixo do mínimo e deixar seus companheiros sob risco de morte, na mais completa insegurança?
Antes do GG os treinamentos eram feitos quando um grupo chegava e guarnecia a área onde os voluntários da EOR faziam o treinamento, assim não desguarneciam as unidades operacionais. Agora, além de obrigarem, impõe a insegurança com quadro abaixo do mínimo, em unidades críticas para segurança das pessoas e equipamentos.
Os trabalhadores, que por motivo de trabalho e para não desguarnecerem a área não foram no treinamento, inclusive usando a clausula 82 do ACT vigente, que lhes garantem o direito de recusa quando há risco para si ou para seus colegas, foram punidos com advertência escrita por simplesmente não comparecerem ao treinamento, que poderia ter sido melhor planejado.
Dentre os trabalhadores punidos há comprovadamente pessoas com problemas de saúde. Como alguém em sã consciência permitiria que um trabalhador com artrite e artrose desempenhasse o papel de brigadista de incêndio? O GG sequer considerou aceitar o laudo que comprova os problemas de saúde do companheiro. O que importa é a vontade da corja e do “ausente”.
O Sindipetro-LP formalmente comunicou todas as arbitrariedades relatadas aqui ao RH local para que providências sejam tomadas. O corporativo da Petrobrás será formalmente comunicando e se nada for feito o trabalhador não terá outra saída, a não ser garantir sua vida com luta.
Com tudo isso, não poderia ser diferente, já iniciamos as mobilizações na RPBC. Nos próximos dias convocaremos assembleia para deliberação de greve por tempo indeterminado.
A luta está só no começo!