Exposição a agentes químicos
Em audiência envolvendo representantes da RPBC e do Sindipetro-LP, realizada nesta quinta-feira (4), a procuradoria do Ministério Público do Trabalho em Santos determinou que a refinaria da Petrobrás regularize a situação do laboratório, que constantemente apresenta contaminação do ar respirável, em um prazo máximo de 60 dias.
Desde o início deste ano os trabalhadores do laboratório têm sofrido semanalmente exposição a benzeno e hidrocarbonetos e várias outras substâncias no ar. A contaminação foi evidenciada através do seu próprio SMS, que foi chamado e constatou valores significantes no interior das salas do laboratório.
O Sindipetro-LP foi alertado pelos trabalhadores sobre estas emanações e sobre a ineficiência no sistema de drenagem e exaustão do laboratório, nas capelas e pias, que fazem com que o efluente do descarte se propagasse pelo ar.
Os trabalhadores do setor também observaram alterações nos exames toxicológicos, apresentando a presença de vários contaminantes sem que fossem afastados do ambiente de trabalho entre os quais Mercúrio, Arsênico, Cromo, Chumbo, Ácido Mandélico, Ácido Metil Hipúrico, Fluoreto e outros agentes. Com esses resultados, procuraram o Departamento de Saúde do Sindicato que os encaminhou para o médico do trabalho do sindicato Dr. Edison Aguiar.
O Procurador do MPT, Rodrigo Lestrade Pedroso, se mostrou preocupado e questionou a Petrobrás sobre o motivo pelo qual os funcionários são obrigados a trabalhar nessas condições, sem que a empresa tome providências para evitar a exposição que pode levar até mesmo à morte pelo excesso dos agentes. Rodrigo afirmou que “muitos trabalhadores têm uma tabela periódica dentro do próprio corpo”, diante da quantidade e variedade de agentes encontrados.
Participaram da mesa de audiência o advogado do Sindipetro-LP, José Henrique Coelho, e o coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do sindicato, Marcelo Juvenal Vasco. Em sua fala, Juvenal comprovou através de documentos que este problema ocorre há décadas. Mostrou ainda que há pelo menos 10 anos o Sindipetro-LP pede a construção de um novo laboratório com sistemas de drenagem e exaustão eficientes, um sistema hermético de lavagem de vidrarias, além do tratamento dos gases da exaustão do laboratório com a neutralização da ação desses contaminantes.
Em 2005, a Petrobrás fez um acordo se comprometendo com o Sindipetro-LP, através do Termo de Compromisso do Benzeno, em melhorar os ambientes com benzeno e que construiria um novo laboratório. No entanto, o projeto foi abandonado em 2012 e, desde então, os trabalhadores seguem expostos à contaminação de vários agentes químicos, conforme resultado dos exames médicos.
O Procurador determinou que a Petrobrás cumpra em 60 dias a solicitação do Sindicato de instalação de analisadores de hidrocarbonetos e analisadores de benzeno nos ambientes internos do laboratório e que a Petrobrás apresente todo o projeto e o cronograma da reforma do sistema de exaustão dos gases e ar climatizado, além do cronograma da mudança no sistema de drenagem dos efluentes químicos, com prazo máximo de instalação.
Se a Petrobrás não obedecer o prazo de 60 dias, o MPT tomará as medidas necessárias para reduzir o risco à saúde dos trabalhadores do laboratório. Podendo o MPT efetuar qualquer iniciativa necessária para garantir o direito constitucional de preservação da vida.
O Sindipetro-LP tem cobrado da empresa e tentado sensibilizar, tanto a gerência geral quanto a do laboratório da RPBC, desde que o projeto do laboratório foi abandonado. Periodicamente estes gerentes são substituídos e nenhum dos que já ocuparam o cargo teve o compromisso de garantir um ambiente seguro.
“Muitas vezes nos questionamos o motivo pelo qual nenhum gerente assume a responsabilidade de garantir um ambiente seguro aos trabalhadores do laboratório. A resposta é bastante simples: nenhum deles está exposto a esse risco. Parece até que contaminação no nariz dos outros é refresco”, afirma Marcelo Juvenal Vasco.