Pela segundo ano consecutivo seminário sobre benzeno é realizado no Sindipetro-LP

Foi realizado nesta sexta-feira (19) o II Seminário Sobre Prevenção à Exposição do Benzeno. A atividade foi realizada pela Comissão Regional do Benzeno da Baixada Santista e Litoral Paulista (CRBz), composta por representantes dos trabalhadores das áreas industriais, patronal e pelo governo, representado pela Fundacentro.

Pelo segundo ano consecutivo promovendo palestras e debates sobre a exposição ao benzeno, o seminário tem se tornando um importante espaço para conscientizar os representantes sindicais, estudantes e principalmente os trabalhadores das industrias e postos sobre as causas e consequências da exposição aos agentes cancerígenos, como o benzeno nos locais de trabalho.

O seminário começou com a palestra sobre o Anexo 2 da NR9 e as atualizações sobre as discussões nos postos de combustíveis, ministrado por Patrícia Moura Dias, tecnologista da Fundacentro. Representantes do sindicato dos trabalhadores de postos de combustíveis da região e frentistas estavam presentes durante a palestra e denunciaram irregularidades em alguns postos da região, que dentre várias situações, disseram ainda haver dificuldade no cumprimento da determinação que obriga os empregadores a higienizarem os uniformes dos frentistas, não permitindo que a limpeza seja feita em suas casas. Segundo Patrícia, a norma não estabelece se a higienização deva ser por meio de contrato com uma lavanderia ou instalação de uma máquina de lavar nas dependências dos postos. A medida é importante para que a família do trabalhador não seja exposta aos contaminantes presentes no uniforme.

Também foi falado sobre não haver nenhuma medida protetiva que impeça que mulheres grávidas trabalhem em postos de gasolina. De acordo com Patrícia, a exposição das mulheres ao benzeno, ainda mais grávidas, pode ser muito prejudicial tanto para a gestante quanto para o bebê. No entanto, desde que a reforma trabalhista foi aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, as mulheres perderam a garantia de serem afastadas de locais insalubres, como um posto de combustíveis.

A segunda palestra do dia foi com a pesquisadora da Fundacentro, Arline Acuri, que fez palestra sobre a Vigilância e o Controle da Exposição ao Benzeno. Complementando a participação de Arline, a atividade teve ainda palestra sobre Fiscalização do trabalho em riscos químicos no Estado de São Paulo, feito por Anildo de Lima Passos, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e coordenador da Comissão Estadual do Benzeno.

Assim como o trabalho de gestantes em locais insalubres, os palestrantes falaram das dificuldades de se fiscalizar todas as unidades industriais e postos de combustíveis do estado e do país. Um dos fatores é a falta de investimento em pesquisas e na contratação de novos fiscais. Conforme vão se aposentado, as vagas dos auditores não estão sendo preenchidas, o que impede a fiscalização de forma mais constante e organizada. Neste ponto, os representantes do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), ressaltou também a necessidade da sociedade denunciar os desvios nos postos e indústrias por meio da ouvidoria do Ministério Público do Trabalho.

Dentre as questões levantadas, a plateia perguntou sobre registros de mortes na região relacionadas com o benzenismo. Marcelo Juvenal, coordenado do departamento de Saúde do Sindipetro-LP, disse que existe uma grande dificuldade de se estabelecer o “nexo causal” em alguns óbitos. Segundo Juvenal, mesmo que um trabalhador tenha sofrido com câncer, em muitas declarações de óbito o que fica registrado é a falha de um órgão, como no caso de uma parada cardíaca ou outra complicação, que mesmo ligada ao câncer não é associada.

Para que o benzenismo esteja presente em caso de óbito, Juvenal aponta a importância do acompanhamento do sindicato junto ao trabalhador, tanto dando suporte médico, como acompanhando as alterações hematológicas detectadas nos exames periódicos.

Juvenal lembrou o caso do petroleiro Marcelo do Couto Santos, de 49 anos de idade, que faleceu vítima de benzenismo em setembro de 2017.  Em meados de 2016, Marcelo passou a sofrer diversos distúrbios na saúde que o afastaram do trabalho. Preocupado com sua saúde, o trabalhador procurou por conta própria ajuda, encontrando na Santa Casa de Santos um médico que já na primeira consulta identificou imediatamente como causa de seus problemas a exposição ao benzeno. Em setembro do mesmo ano, com o agravamento das crises, Marcelo foi afastado pelo INSS e passou a receber auxílio doença. Em abril de 2017, Marcelo deu entrada em sua aposentadoria por invalidez.

Antes mesmo de gozar do direito à aposentadoria, Couto morreu e em seu atestado de óbito foi registrado uma parada cardiorrespiratória e insuficiência hepática, cirrose hepática, devido à intoxicação crônica do derivado benzeno.

A morte do petroleiro foi mais uma na conta da gestão da Petrobrás, que mesmo com a presença do benzeno no Terminal de Pilões, em Cubatão, como em tantas outras unidades, alega que os níveis de exposição dos trabalhadores não são nocivos. No entanto, não há limites seguros de exposição ao benzeno.

Após as palestras, o advogado do Sindipetro-LP, Marcus Antonio Coelho, especializado em direito previdenciário, falou sobre aposentadoria especial e de como o sindicato tem conseguido, com prazos que variam entre quatro meses e dois anos à  reverter algumas aposentadorias para o regime especial.

Após as atividade, foram sorteados livros e cartilhas elaborados pelos pesquisadores e técnicos da Fundacentro, falando sobre os riscos à exposição ocupacional a agentes químicos e sobre os perigos da exposição ao benzeno.