CNPBZ é marcada pela ausência da patronal e denúncia de vazamento de benzeno no Bacub

Em defesa da Saúde do trabalhador

Aconteceu nesta quarta e quinta-feira (7 e 8) a 77° Reunião Ordinária da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), na sede da Fundacentro, em São Paulo.

O evento desse ano foi marcado pela ausência da bancada patronal que não atrapalhou em nada o prosseguimento dos trabalhos e só reafirmou a postura intransigente diante da realidade dentro das unidades do Sistema Petrobrás.

No primeiro dia da reunião da CNPBz ocorreu o Encontro Nacional do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTBs). O encontro contou com a apresentação de trabalhos de getebistas de diversos segmentos como, os químicos, petroquímicos, trabalhadores de terminais de transporte e petroleiros.

Foram 13 apresentações de GBTs de refinarias que demonstraram boas práticas, novas tecnologias e as dificuldades de atuação dos representantes nas unidades.

Pelo Litoral Paulista, os getebistas da RPBC participaram da reunião e por meio da apresentação do diretor do Sindipetro-LP e vice presidente da CIPA, César Augusto, mostraram as ações da atual gestão na unidade.

O dirigente também relatou o vazamento de benzeno na Base de Distribuição de Cubatão (Bacub), da BR Distribuidora, em Cubatão. O representante do Sindiminérios também deu seu depoimento no decorrer da apresentação.

Cerca de 300 litros do agente nocivo vazaram durante o carregamento de um caminhão. No total, cinco trabalhadores foram expostos ao agente cancerígeno e tiveram que realizar exame de urina para detectar se houve ou não contaminação. A Base de Distribuição de Cubatão havia sido denunciada nas últimas reuniões da Comissão Estadual do Benzeno (CEBz) e da CNPBz por não cumprir itens do Acordo Nacional do Benzeno (ANB). Além disso, os gestores do local também não tem mantido operação constante junto ao sistema de coleta de vapores.

Outro ponto apresentado foi a situação do Laboratório da RPBC cujos trabalhadores vêm sofrendo com vazamentos constantes. No dia 16 de junho a medição identificou seis PPM (partes por milhão) de benzeno no ar respirável do laboratório. Em 2013 e 2015 houve grande exposição e nada foi feito para resolver o problema. Toda a estrutura do prédio do laboratório está comprometida. Há cerca de dois anos aconteceu de sair petróleo pelas torneiras e pelo lava-olhos de emergência.

Em 2011 foi engavetado projeto para um prédio novo, que seria o grande avanço conquistado pelo GTB e Sindicato, que não tivesse interligação das drenagens de W4 da refinaria, com um sistema de ar climatizado, conforme normas brasileiras e sem ruídos exagerados, com sistema de exaustão por capela e tratamento de gases eficiente e seguro.

Além da RPBC também participaram os getebistas do Terminal de Pilões, Terminal da Alemoa, Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e Terminal Almirante Barroso (Tebar). "A gerência de SMS das plataformas de Mexilhão (MXL) e Merluza (MLZ) não devem estar preocupadas com os trabalhadores e com a exposição do cancerígeno nas instalações, por isso não enviaram representantes", comentou o  coordenador de Saúde e Segurança do Sindipetro-LP, Marcelo Juvenal Vasco. Juntamente com  Juvenal, o Sindipetro-LP esteve representado pelos diretores Marcelo Lima e Fábio Rezende e assistente social Pâmela Passos.

Na reunião das bancadas, mesmo com a ausência do patronado, foi decidido o calendário da CNPBz em 2019 que iniciará por Salvador, com visita a EDN do Grupo Unigel. Além disso, outras três visitas irão ocorrer nos estados do Rio de Janeiro (Terminal de Cabiúnas), Pernambuco (Refinaria Abreu e Lima) e Rio Grande do Sul (Innova).

Um ponto que vem sendo matéria de discussão há muito tempo é sobre a diminuição do percentual das empresas para enquadramento do Programa de Prevenção da exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), com ênfase na Indústria Química e Petroquímica. O índice, que hoje é de 1% em volume, requer uma redução para avançar no acordo do benzeno, mas a bancada patronal sempre se nega a discutir o ponto para baixar para 0,1% em volume. A patronal não tem interesse em avançar nesse ponto, pois a redução obrigará as empresas a se enquadrarem e possibilitará que muitos trabalhadores tenham acesso aos benefícios do programa.

O PPEOB visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de exposição ao Benzeno que existam, ou que venham a existir no ambiente de trabalho. O programa leva em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, tomando como base o que é exigido na norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR - 15 (que trata das atividades e Operações insalubres no seu anexo 13-a), o que é recomendado no acordo tripartite do benzeno.

Em 2019, a tarefa seguirá sendo o combate às manobras da Petrobrás e das demais empresas da bancada patronal na CNPBz para restringir a atuação dos Representantes do GTB para defesa da vida dos trabalhadores.