Fórum de Defesa dos Participantes da Petros
A plenária foi promovida pelo Sindipetro PA/AM/MA/AP e Fórum de Defesa dos Participantes da Petros, que reúne as federações, Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e entidades de aposentados e pensionistas.
Realizadas em diversas capitais, as plenárias buscam formas de se amenizar os impactos provocados pelo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), imposto pela Petros. No intuito de reduzir o déficit que se acumulou nos últimos anos, o PED consiste em descontos extras – a exceção são os descontos suspensos por liminares na Justiça.
“Isso não é um déficit da sua conta bancária, que fica positiva ou negativa. É uma caixa d’água em que está entrando e saindo água. Até o último participante, tem que dar água pra todo mundo”, comparou Adaedson Costa, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), durante a plenária realizada na sede do Sindipetro PA/AM/MA/AP, na capital manauara. O secretário-geral se referia a um déficit que pode chegar a R$ 36 bilhões.
Petros3: proposta trará prejuízos à categoria
O PED tem impactado 72% dos participantes que ainda não possuem liminar de suspensão e, ainda assim, as direções da Petrobras e da Petros já planejam o lançamento de um “Petros 3”, baseado no conceito de Contribuição Definida (CD), o que acarretará em contrapartidas inaceitáveis como a desistência das ações judiciais contra a Petros e a patrocinadora. Nesse tipo de plano, cada participante contribui para uma conta individual. Caso o dinheiro de sua conta acabe, ele não mais receberia os valores referentes à Petros, ficando apenas a parte do INSS.
Um possível “Petros 3” ainda colocaria todos os riscos sob responsabilidade dos participantes e assistidos. Para o sindicato, a proposta inviabilizará o PPSP, culminando em novo ataque a partir de uma ampla repactuação, com anulação de direito e imposição de calotes. A Petrobras planeja apresentar esse plano ainda no mês de novembro.
Para evitar a destruição completa do PPSP e a implantação do novo plano, o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros proporá uma proposta unitária, que equalize o esforço dos participantes e a contrapartida da patrocinadora, de modo a atingir valor suficiente para equilibrar o plano.
Assim, durante a plenária, foram apresentadas as medidas que seguem em discussão no âmbito do Fórum, como o aumento de 50% na contribuição ordinária, além de reajuste dos benefícios pelo IPCA deduzido de 2,8% por 5 anos. Figuram como propostas, ainda, desconto de 20% no pecúlio e a criação de contribuição de 30% sobre o abono salarial (13º salário) no decorrer de 10 anos. Em todas as propostas, a patrocinadora deverá contribuir com o mesmo montante.
“A saída é: vamos pagar igual. Porém, vamos pagar de uma forma mais amena, que não vai dar um impacto tão absurdo como foi o PED”, completou Adaedson Costa.
Fonte: Sindipetro-PA/AM/MA/AP