III Coupesp unifica sindipetros de São Paulo contra a privatização de refinarias

União da categoria

Quão grande é a Petrobrás? Quais os impactos para a economia nacional se a empresa for vendida? Qual sua função social? Essas são algumas das perguntas que precisam ser respondidas para a sociedade, contra a proposta de privatização de refinarias e outros ativos da companhia, já anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

As perguntas surgiram em meio as palestras que abriram o 3º Congresso Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Coupesp), realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, no sábado e domingo (9 e 10 de fevereiro). Organizado pelos Sindipetros Litoral Paulista, São José dos Campos e Unificado, o congresso recebeu representantes dos Sindipetros de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Pará/Amazonas/Maranhão e Amapá, Rio de Janeiro, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina e outras entidades. As palestras foram sobre a conjuntura, refino e uma alternativa ao Plano Petros.

Se mesmo para os petroleiros ainda é possível se admirarem com o papel da Petrobrás no Brasil, os brasileiros ficariam impressionados se soubessem o tanto que a empresa estatal fez e faz pelo país. Durante a eleição de 2018 o tema privatizações foi levado para as ruas como pesquisa eleitoral e rejeitado por 60% dos entrevistados. No entanto, o governo está passando por cima da vontade da população e tem reforçado ao mercado, está tudo a venda!

Na mesa de abertura Paulo Pasin e Sérgio Gabrielli, ex presidente da Petrobrás falaram sobre a conjuntura nacional e os desafios da categoria petroleira no próximo acordo coletivo de trabalho que está sendo construído pelos sindicatos, diante das investidas da empresa que já vem, durante todo ano e fora do acordo coletivo, retirando direitos e alterando as relações de trabalho com propostas como o Plano de Carreira e Remuneração (PCR).

Para Pasin, a proposta de acordo coletivo entre GM e os funcionários da empresa em São José dos Campos é uma prova de que a patronal irá, sem o menor pudor, impor a pauta que elegeu o atual governo, que propunha retirada de direitos para se manter empregos. Foi justamente com esse discurso que a GM apresentou a mudança de 28 itens do acordo coletivo, dentre eles o rebaixamento do salário base da categoria de R$ 2.300 para R$ 1.600, fim da estabilidade de emprego dos afastados por acidente de trabalho e retirada das linhas de ônibus pagos pela empresa para o transporte dos operários.

Segundo os especialistas, as refinarias de São Paulo concentram 38% da produção nacional de combustíveis. Obviamente essas são as mais desejadas pelas multinacionais do petróleo, que ganharão um mercado efervescente e pronto para ser explorado. O terminal Almirante Barroso (Tebar), de São Sebastião, que é da Petrobrás, é um dos ativos fora do refino mais cobiçados pelas multinacionais. “Quem comprar São Sebastião vai poder cobrar custo de cada refinaria privatizada”, disse Gabrielli.

Para Eduardo Costa Pinto, do Ineep e Herbert Teixeira, da Aepet, que participaram na segunda palestra do dia sobre o refino, a entrega de empresas estratégicas para o país ao capital internacional vai na contramão do que vem fazendo os grandes países produtores de petróleo. Paris, Berlim e outras 265 cidades no mundo reestatizaram serviços essenciais que haviam sido passados para as mãos privadas. No Reino Unido, que sofreu com as privatizações promovidas pela Dama de Ferro, Margaret Thatcher, nos anos 80, segundo levantamento feito 83% dos britânicos são a favor da nacionalização dos serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte ferroviário.

O novo governo, que tem como ministro da Economia, Paulo Guedes, um “Chicago Boy”, que quer aplicar exemplos já testados e que se mostraram ruins para a economia como o modelo de previdência do Chile e as privatizações do Reino Unido, está determinado a aplicar a velha política do estado mínimo.

Resistir as privatizações requer união da categoria petroleira e convencimento da sociedade
Não é exagero dizer que a estratégia da Petrobrás de retirar investimentos do refino seja responsável pelo aumento do desemprego no país. Pelos cálculos do Ineep, foram cerca de 5 milhões de empregos, diretos e indiretos, gerados pela companhia de 2003 a 2013, quando foram investidos pela empresa R$ 172 bilhões nos parques de refino. “Para cada R$ 1 bilhão investido no refino são gerados 32 mil empregos”, explicou Costa.

Em 2018, segundo relatório da Petrobrás à União, os gastos previstos para o setor foram de R$ 654 milhões. Até 2022 são previstos R$ 3 bi em investimentos, todos na área do refino, mas que com as vendas das refinarias poderão nem ser gastos.

O cenário desenhado para os petroleiros não é dos melhores: segundo o presidente da Petrobrás, outro economista da escola de Chicago indicado por Guedes, Roberto Castello Branco, a empresa deverá privatizar muito além dos 60% previstos pelo seu antecessor, Pedro Parente e as refinarias são a cereja do bolo. Quem comprar uma refinaria leva ainda uma rede de gasodutos, terminais e toda a infraestrutura que permitirá o estabelecimento de verdadeiros cartéis do refino. “A cadeia de produção da Petrobrás e toda sua infraestrutura foi desenvolvida para atender as necessidades e moldada às particularidades de cada região do país. A venda das refinarias irá criar monopólios regionais, ao contrário de estimular a concorrência, como querem nos fazer acreditar o governo”, explicou Herbert.

Para os defensores da privatização a venda de refinarias irá gerar empregos. Porém, as experiências de privatizações de empresas como a Vale do Rio Doce (Vale), que hoje  atua exclusivamente explorando minérios e que causou duas das maiores tragédias ambientais do país, nas cidades mineiras Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019; e a Usiminas, responsável pelo fim da siderurgia em Cubatão, tendo demitido milhares de trabalhadores na região da Baixada Santista, demonstra que quem comprar as refinarias irão utilizá-las até o sucateamento, para enfim retirar o investimento do país.

Se os exemplos apresentados não convencem, talvez a informação de que uma das empresas interessadas nas refinarias brasileira, a Exxon Mobil, está com 60% de sua produção ociosa, acenda um sinal de alerta contra esse ataque a nossa soberania.

Para enfrentar o governo e levar o debate das privatizações para todas as camadas da sociedade, a categoria deverá se unir. O 3º Coupesp foi o primeiro passo para essa união.

As desavenças ideológicas ficaram de fora pela primeira vez nos debates do congresso. Todas as intervenções dos petroleiros presentes foram unânimes em pedir que FUP e FNP esqueçam o que motivou a separação da categoria em duas entidades e promovam a união nacional contra a privatização e defesa da Petrobrás. O sentimento é de que seremos nós, petroleiros, conscientizando a sociedade brasileira em defesa das empresas estatais, contra eles, governo e entreguistas.

Resoluções do 3º Coupesp aprovada por ampla maioria
As resoluções tiradas no 3º Congresso Unitário dos Petroleiros do Estado de SP foram:

- Participar e impulsionar a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora contra o fim de previdência, no dia 20 de fevereiro, na praça da Sé em SP;

- Deflagrar a mais ampla luta contra o Plano Petros 3 e em defesa do Fundo de Pensão da categoria;

- Retomar as caravanas de luta Contra o desmonte do Sistema Petrobrás e em defesa das refinarias e subsidiárias do Sistema Petrobrás;

- Mobilizar a categoria pela reestatização da Vale e exigência de punição dos responsáveis pelo crime de Brumadinho e contra o decreto 9355/18 que aprofunda a privatização das empresas estatais; organizar uma caravana para o julgamento da ADIN 5942 no STF, no dia 27 de fevereiro em Brasília;

- Pressionar para construir uma mesa única com a direção da empresa, com o fim específico de defesa das refinarias e terminais do Estado de São Paulo e Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra), unificando os petroleiros paulistas e das demais bases do Unificado na luta em defesa da Petrobrás Estatal e da soberania energética do país, em prol dos interesses do povo brasileiro e da geração de empregos no setor petróleo;

- Realização do Fórum Unificado de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) em São Paulo;

- Fortalecer o Dia 8 de Março e promover a realização de um Encontro das Mulheres Petroleiras do Estado de São Paulo;

- Seguir promovendo a publicação do Boletim da Frente Petroleira Paulista.