Preocupação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido pela metade o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o equacionamento de déficit do Plano Petros.
A decisão obriga os participantes da Petros, lotados no Estado do Rio de Janeiro, a pagar integralmente as contribuições. A decisão vale até o trânsito em julgado da ação originária.
Segundo o Ministro "a decisão do TJRJ teria efeitos extremamente danosos para a ordem econômica e social, uma vez que o tribunal decidiu pela redução do valor das contribuições extraordinárias criadas com o intuito de solucionar déficit existente em plano de previdência complementar”.
Para a Petros a decisão do TJRJ acabaria causando grande impacto econômico não só no plano de previdência complementar, mas também em todos os outros existentes no país porque causaria uma grande brecha para novos processos semelhantes.
O outro lado
A decisão proferida no STJ é preocupante para os petroleiros de outros estados e isso inclui a base do Litoral Paulista que também conta com liminar de suspensão total do pagamento o equacionamento da Petros. Diante disso, no decorrer do Congresso Nacional da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que aconteceu entre os dias 2 a 5 de maio, o corpo jurídico da entidade se reuniu e discutiu medidas necessárias para a manutenção das demais liminares.
Além, disso no próximo dia 10 de maio, o Fórum em defesa da Petros, que envolve todas as entidades ligadas ao plano de previdência complementar, irá será reunir para discutir também estratégias para manter as liminares.
Vamos à luta!
Com informações do site do STJ