Na mira do TCU
Um levantamento feito pela Infra, agência de notícias especializada em pautas sobre infraestrutura, demonstra que o maior salário médio dentre as cinco grandes estatais brasileiras é pago pela Petrobrás: R$ 120 mil mensais. Um pouco abaixo estão as remunerações dos diretores do BNDES (R$ 95 mil), Banco do Brasil (R$ 77 mil), Caixa (66 mil) e Eletrobras (R$ 49 mil).
Os valores foram calculados com base nos dados enviados pelas empresas à Comissão de Valores Mobiliários e correspondem ao exercício de 2017. A média foi feita com a remuneração anual dos diretores, aí incluído o pró-labore e também a remuneração variável, dividida por 13 meses.
Em um país que acaba de somar 13,4 milhões de desempregados e onde cerca de 40 milhões de trabalhadores ativos e inativos vivem com um salário mínimo (R$ 998), a discrepância é estapafúrdia.
Neste cenário, a desigualdade é um vício nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apenas 1% dos brasileiros ganha 36 vezes mais do que a metade mais pobre. Há ainda 24 milhões de trabalhadores atuando na informalidade, recebendo menos de 800 reais, ou seja, abaixo do salário mínimo nacional.
No mapa dos brasileiros que precisariam trabalhar dez anos para receber o que um diretor da Petrobrás ganha por mês, estão 23,6 milhões de aposentados e 16,1 milhões de trabalhadores ativos. Isto no maior país da América Latina, que, paradoxalmente, paga o 6º pior salário mínimo desse pedaço do mundo: maior apenas que os da Nicarágua, Haiti, México, Cuba e Venezuela.
Subindo um pouco na escala brasileira das remunerações, a média salarial do País é de R$ 2.291, segundo o IBGE, e pouco mudou nos últimos seis anos. Ironicamente, este valor é menor do que a média do dinheiro devido pelos brasileiros inadimplentes, que chega a R$ 3.239,48, o equivalente a mais de três salários mínimos, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
Neste ambiente tão desfavorável ao trabalhador comum, salários que oscilam entre R$ 49 mil e R$ 120 mil têm sabor de afronta. Este é o sentimento dos conselheiros do TCU, que estudam enquadra as remunerações pagas pelas estatais ao teto salarial do funcionalismo público, que é de R$ 39,9 mil. Um valor que, por si só, já equivale a mais de três anos de trabalho de quem ganha o mínimo.
Dois meses atrás, o Tribunal de Contas já deu sinais de que pretende resolver essa distorção, quando proibiu que a Eletrobras reajustasse os salários de sua diretoria. Também foi imposto à Infraero o cumprimento do teto, já que a estatal dos aeroportos tem orçamento vinculado ao Tesouro Nacional.
O debate está ainda em aberto a respeito das outras grandes estatais, já que nem todas recebem recursos do Tesouro para despesas de custeio e pagamento de pessoal. O problema, no entanto, conforme o próprio TCU constatou em auditoria, não está somente na folha dos diretores. O privilégio se estende aos funcionários. Os auditores perceberam que 86% desses servidores recebem salários acima da média praticada no mercado para a mesma função.
O TCU encontrou salários até 12 vezes maiores do que a média paga pela iniciativa privada. Um armazenista da Companhia Docas de São Paulo, por exemplo, recebe R$ 18 mil mensais, enquanto o salário médio desse cargo no mercado é de R$ 1,5 mil. Um assistente administrativo do BNDES ganha R$ 28 mil, oito vezes mais do que um assistente administrativo de empresa particular, que recebe R$ 3,5 mil.
Fonte: Rede Pará