Com hino nacional e aplausos
Os petroleiros da Bahia receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (17). O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve ontem à noite uma decisão liminar que suspende o fim das atividades da Petrobrás no estado.
A decisão liminar responde a uma ação cautelar para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores, protocolada na noite de terça-feira, depois que o Ministério Público do Trabalho encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobrás.
Vídeos da oficial de Justiça que notificou a empresa de que a Petrobrás deve ficar na Bahia correram os grupos de Whatsapp de petroleiros já nas primeiras horas do dia. Nas imagens, Rosa, como se apresenta em um dos vídeos a oficial de justiça aos petroleiros, é ovacionada e se emociona junto com os trabalhadores, que em determinado momento cantam o Hino Nacional.
Desde que foi anunciada a retirada da Petrobrás do estado da Bahia, conforme relatado pelo MPT na ação, a situação gerou "sensação de pânico generalizado" entre os funcionários. O MPT cita inclusive "tentativa de suicídio" em meio ao processo, que de acordo com os procuradores, estaria ocorrendo “de maneira abrupta" e em contraste com as práticas da gestão da companhia no passado.
De acordo com a decisão, a Petrobrás deve “suspender todas as transferências dos trabalhadores da empresa no Estado da Bahia para outras unidades, até que se estabeleça procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva ou de sentença normativa, sob pena de multa diária no valor de R$ 300.000,00 acrescido de R$ 30.000,00 por trabalhador prejudicado, valores que devem ser revestidos ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD).
A liminar também determina que a empresa se “abstenha de lançar novos planos de demissão voluntária”; “de alterar, de forma prejudicial aos trabalhadores, as regras de benefícios/vantagens/adicionais previstos em regramentos internos, relativos à transferência e demissões voluntárias” e de praticar qualquer represália ou perseguição à testemunha”.
A notícia chega em um momento em que a categoria petroleira está mobilizada, votando nas últimas assembleias que acontecem nas bases da FNP e FUP a quarta proposta apresentada pelo TST, com indicativo de rejeição e greve pelas federações.
As bases do Litoral Paulista, onde a proposta do TST foi rejeitada e a greve aprovada, têm recebido muitos trabalhadores de unidade que já foram fechadas ou estão em processo, muitos de forma compulsória. Também no LP parte dos geólogos lotados no prédio administrativo da Petrobrás, no Valongo, em Santos, foram transferidos compulsoriamente para o Rio de Janeiro.
Por ora, comemoramos com os companheiros da Bahia esse importante passo de resistência. Mesmo que a liminar não se sustente por muito tempo, diante das apelações às cortes superiores que a direção da Petrobrás certamente recorrerá, a notícia revitaliza a coragem e acalenta os trabalhadores que precisavam desse sopro de esperança para seguir na luta.
Juntos somos mais fortes!