Governo sem controle
O Brasil poderá ter uma perda da ordem de US$ 300 bilhões, ao longo de 30 anos, com a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa, de acordo com estudo feito por dois ex-diretores da Petrobrás, Guilherme Estrella e Ildo Sauer. A perda apontada no documento considera a comparação entre a realização do leilão e a hipótese de a União contratar diretamente a estatal para o desenvolvimento dessas áreas.
Em nota técnica de 81 páginas, os dois especialistas, que foram diretores da companhia, afirmam que, se a União contratasse diretamente a Petrobrás, o governo brasileiro teria controle sobre o ritmo de produção das áreas da cessão onerosa, acelerando ou reduzindo a extração de óleo e gás, dependendo dos preços das commodities. Além disso, o governo brasileiro, segundo os dois ex-diretores, poderia inclusive negociar cotas de exportação de petróleo com os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Megaleilão pode ter blocos sem propostas
No caso da realização do leilão, porém, o governo não teria o controle sobre o ritmo de produção das áreas, destacam Estrella e Sauer.
A partir dessa tese, os autores calculam uma perda para a União de US$ 63,38 bilhões a US$ 404,33 bilhões, dependendo do preço do petróleo (entre US$ 25 e US$ 80 o barril) e do volume mínimo de reservas (entre 9,3 bilhões de barris e 15,2 milhões de barris).
“Para o cenário mais provável, de volume máximo dos campos e preço do petróleo, e de US$ 60 por barril, a perda da União seria da ordem de US$ 300 bilhões ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, afirmaram os autores, na nota técnica.
“Ao câmbio atual esses US$ 300 bilhões correspondem a R$ 1,2 trilhão, uma vez e meia a economia preconizada pela reforma da previdência. Por outro lado, podemos ter uma dimensão do que significa esse ganho quando consideramos que o PIB brasileiro é da ordem de US$ 2 trilhões”, acrescentaram eles.
Estrella e Sauer afirmam ainda que, considerando os dados incluídos na nota técnica, “o leilão programado para ocorrer no próximo 06 de novembro de 2019, para oferta dos recursos dos campos, fere a soberania e avilta o interesse nacional, na medida em que promove a renúncia do direito e da obrigação do governo de manter o controle sobre ritmo de produção do petróleo, visando manutenção de seu preço no contexto geopolítico, e ainda causa prejuízos econômicos de grande magnitude à União e, consequentemente, à sociedade brasileira, que perderá recursos que poderiam estar disponíveis para avançar rumo ao seu desenvolvimento”.
Estrella foi diretor de exploração e produção (E&P) da Petrobras, entre 2003 e 2012. Sauer foi diretor de gás e energia da estatal, entre 2003 e 2007.
Fonte: Valor