Absurdo!
Se não bastasse o assédio coletivo praticado pelos gestores da Petrobrás nos atos envolvendo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, só nos últimos meses, as gerências de MANUTENÇÃO e SEGURANÇA CORPORATIVA da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, vêm registrando casos de assédios e violência no trabalho sem qualquer apuração por parte da Petrobrás contra os assediadores e agressores e sem qualquer medida administrativa contra as empresas terceirizadas que insistem em omitir fatos graves ou permitir que eles aconteçam dentro do Sistema Petrobrás.
Recentemente o corporativo da Petrobrás lançou treinamento obrigatório com o título “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual”. O curso de EAD foi destinado para todos os trabalhadores próprios e terceirizados e se propunha a apurar com rigor os casos dessa grave natureza. O que na prática não funciona já que a empresa vem adotando postura omissa e complacente diante das terceirizadas que toleram, omitem e praticam tais atos.
No CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA RPBC, uma trabalhadora terceirizada da limpeza foi acintosamente assediada em ambiente de trabalho e, após denúncia, foi punida com sanção disciplinar enquanto o agressor ficou impune por vários dias.
Após os representantes do Sindipetro-LP solicitarem apuração dos fatos à Petrobras, o assediador foi desligado do contrato com a refinaria.
O modus operandi desses casos envolvendo trabalhadoras é quase sempre o mesmo: a vítima sofre assédio, é intimidada a não denunciar, recebe pressão do seu chefe, a empresa toma conhecimento, pune a vítima ao invés de acolhê-la, inicia-se os trabalhos para as vítimas serem desacreditadas no decurso das apurações e no final, quase sempre os autores recebem um abrandamento de sanção, isso quando recebem, e a empresa contratada, responsável pela sua negligência enquanto supervisão das atividades, continuam operando com altos lucros e muita exploração ao trabalhador sem qualquer sanção pecuniária pelo atos praticados por maus profissionais.
É necessário maior rigor por parte da Petrobrás nos casos de assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho com repercussão financeira nos contratos, além da devida responsabilização individual do autor do assédio e de todos, que por ventura, tenham omitido ou agido contra o código de ética, de conduta da companhia e as leis nacionais.
No CONTRATO DA SEGURANÇA CORPORATIVA DA RPBC, após repetidas e prolongadas condutas de assédio de uma liderança da empresa de vigilância, uma petroleira terceirizada da vigilância sofreu agressão em local de trabalho pelo mesmo assediador que, conforme apurações iniciais, surtou e em momento de fúria, agrediu a vigilante. Os prepostos da empresa orientaram a trabalhadora a não informar a Petrobrás os casos de assédio que vinha e vem sofrendo, assim como, não informar a agressão física sofrida sob hipótese alguma sob pena de demissão. Não aguentando a pressão, a terceirizada formalizou denúncia à sua empresa no inicio do mês de outubro a fim de se socorrer, e ao invés de receber o apoio da empresa, foi repreendida e pressionada a não fornecer para Petrobrás o relatório da denúncia. Ambos casos foram denunciados na ouvidoria e até o momento a fiscalização de contrato e o gestor local da segurança não se pronunciaram.
Segundo a mesma denúncia recebida pelo SINDIPETRO LP na data de ontem (05), a petroleira da vigilância terceirizada foi conduzida a assinar um termo de declaração direcionado a beneficiar o assediador. Segundo a vítima assediada e agredida, o termo de declaração da empresa possui questionamentos confusos, sem nexo, redação ininteligível, supressão de declarações ditas e indução de trechos para desqualificar a declaração e induzir a vítima assediada ao erro. A assediada denuncia que os prepostos da empresa se recusaram a tomar sua declaração sobre o assédio dizendo que futuramente retomará nesse contexto.
O Sindipetro-LP, através da diretoria, irá enviar ofícios à empresa e ao Ouvidor Geral da Petrobrás com o compromisso de que a categoria petroleira responderá a altura contra o assédio praticado dentro do Sistema Petrobrás, inclusive por parte de empresas comprometidas com o desserviço de práticas desleais, omissas, ilegais e imorais. O Sindipetro-LP reitera o total apoio à essas companheiras de luta informando-as que a categoria não soltará a mão de ninguém e afirma que se a Petrobrás não resolver essa situação não irá titubear em acionar o Ministério Público. Mexeu com um(a), mexeu com todos(as) !