Atraso no V.A e salários
Desde a última quinta-feira (9), petroleiros terceirizados da UTE Euzébio Rocha, unidade da Petrobrás em Cubatão (SP), estão em greve. A motivação do movimento é o atraso no pagamento dos salários de dezembro, assim como outras irregularidades cometidas pela empresa Bratécnica, que presta serviços de manutenção na planta. A força de trabalho também não recebe vale-alimentação há dois meses.
Desde 2016, quando Temer promoveu o liberou geral com a lei das terceirizações e reforma trabalhista, essa tem sido a realidade de milhares de trabalhadores: empregos precarizados, salários reduzidos e direitos desrespeitados. Agora, com a gestão Bolsonaro/Paulo Guedes, se aprofunda a servidão moderna do trabalhador com projetos como emprego Verde e Amarelo e o estímulo à pejotização das relações trabalhistas.
No caso da lei das terceirizações, importante lembrar o seu efeito perverso sobre as contratações de empresas terceirizadas dentro da Petrobrás. Atualmente, ter CNPJ é suficiente para uma empresa concorrer a uma licitação com chances reais de assumir o contrato. Para isso, basta oferecer o menor valor, pouco importando para a atual gestão da companhia se há lastro financeiro e experiência técnica comprovada da empreiteira.
Se para a gestão da Petrobrás essa política é lucrativa, pois o serviço é executado com o menor custo possível, para os trabalhadores e suas famílias virou um pesadelo. Pra piorar, as alterações recentes na lei das terceirizações estimulam empresas como a Petrobrás a virar as costas para o drama desses trabalhadores.
Afinal, se antes ela compartilhava de forma solidária as responsabilidades com a empreiteira contratada, hoje a Petrobrás tem a obrigação de atuar apenas subsidiariamente em caso de irregularidades. Ou seja, além de ser mais restrita, a intervenção da empresa para a resolução dos calotes, atrasos e outros problemas é muito mais lenta.
Fábio Mello, diretor do Sindipetro-LP que acompanha a greve na Bratécnica, crítica o atual sistema de contratações. “A atual gestão da Petrobrás tem responsabilidade direta na ocorrência desses casos, que acontecem em todo o Brasil, pois permite que empresas aventureiras ganhem os contratos. Aí quebram e depois deixam os trabalhadores na mão”.
A greve, conduzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos e apoiada pelo Sindicato dos Petroleiros, será mantida até que seja regularizado o pagamento dos salários e vale-alimentação.