Assembleia de 15 a 21 de janeiro
O Sindipetro-LP, após conversas com os grupos de turno da RPBC e UTE Euzébio Rocha, apresenta as propostas de tabelas de turno, todas dentro da legalidade, avaliadas pelo jurídico do Sindicato e que serão votadas em duas partes nas assembleias que acontecem entre os dias 15 e 21 de janeiro. Na primeira parte das votações, cada trabalhador poderá escolher qualquer uma das cinco propostas apresentadas. Após contagem, as três mais votadas passarão mais uma vez pela assembleia, que escolherá apenas uma, a que será apresentada para a Petrobrás em juízo.
No total, foram propostas três tabelas, que cumprem os requisitos legais, em acordo com a Constituição, CLT e lei 5811/72. As tabelas, basicamente, apresentam 35 horas de descanso semanal, sendo 24 horas a cada três dias mais 11 horas do interstício entre uma jornada e outra.
Quadro Nacional
As duas federações de petroleiros, FUP e FNP, em reuniões com a empresa, sugeriram manter as tabelas atuais, com o compromisso de abrirem mão do passivo, o que foi negado pela companhia. De acordo com a Petrobrás, na tabela atual existem ilegalidades que impedem sua continuidade.
Na ultima reunião com a Petrobrás os sindicatos solicitaram ampliação do prazo para continuar as negociações por mais tempo, o que foi negado pelo RH e de forma unilateral iniciou consulta junto com a categoria das tabelas outrora apresentada por ela (tabelas A/B/C), sem aguardar as tabelas propostas pelas entidades sindicais.
Segurança jurídica
Uma das dúvidas da categoria com relação a aplicação de uma nova tabela elaborada pelos trabalhadores é se a empresa cumprirá o que for escolhido e não tentará derrubar a tabela nos próximos acordos coletivos. Para a diretoria, a garantia da aplicação da tabela e não alteração no decorrer dos anos será o contrato assinado entre a Petrobrás e os sindicatos.
A assembleia para escolha da tabela é necessária, pois demonstra boa fé negocial em apresentar uma tabela dentro da legalidade, construída pela categoria, sem prejudicar o bem estar dos trabalhadores.
Caso a empresa não respeite a tabela construída pelos trabalhadores e insistir em implementar a tabela 3x2 a categoria deflagrará greve como já foi aprovada em assembleia.
Abaixo, confira as tabelas disponíveis:
