Mais uma "gata" dando problema
A empresa Stefanini, terceirizada da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), venceu processo licitatório para prestar serviço para várias áreas do setor administrativo no Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), está rebaixando a remuneração de seus funcionários na mudança para o novo contrato. Mesmo com a manutenção dos empregados do contrato anterior, a empresa reduziu em até 50% o valor que pagava a seus funcionários.
Além de rebaixar salários, a Stefanini deixou de pagar o adicional de periculosidade aos empregados que ocupam a mesma função que antes recebia o auxílio. Para ter ideia do tamanho da afronta ao direito dos trabalhadores, a periculosidade foi negada para os “novos” contratados que trabalham em condições idênticas dos funcionários da própria Stefanini e que ainda recebem o adicional.
Outra irregularidade praticada pela empresa está em contratar empregados como assistentes técnicos, para pagar menos, em funções que exigem diploma de curso técnico e experiência na área.
Indiferente aos problemas causados aos trabalhadores da Stefanini, a gerência do Tebar se cala frente às atitudes da terceirizada. Os salários oferecidos em todas as funções na empresa estão abaixo do piso das categorias, inclusive das categorias protegidas por lei, como os técnicos de segurança, o que irá acarretar passivo trabalhista para a Transpetro e Petrobrás.
A postura adotada pela Stefanini leva para o Tebar as mudanças da reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2018 e mostra o que será do trabalhador se a Carteira Verde Amarela (MP 905/2019), projeto do governo que precariza ainda mais as já combalidas condições de trabalho, for aprovada pelo Congresso e Senado.
A categoria do Litoral Paulista tem enfrentado essas situações em praticamente todas as unidades abrangidas pelo sindicato. O mesmo tem acontecido nos terminais de Alemoa, em Santos e de Pilões, em Cubatão.
O modelo de contratos macros, abrangendo várias unidades, adotado pela Petrobrás não tem dado certo. Vale lembrar o caso da JPTE, terceirizada que atendia várias unidades da Transpetro e Petrobrás, contratando desde motoristas a engenheiros, sem levar em conta as características de cada região. Vários problemas foram denunciados e o caso parou na Justiça. Até hoje os trabalhadores prejudicados aguardam o desfecho da ação.
O Sindipetro-LP está tomando todas as medidas cabíveis para resolver o problema e evitar que a precarização recaia sobre os trabalhadores terceirizados do Tebar. Se o diálogo não for o suficiente, caberá mobilizar a categoria para dar uma resposta à altura dos ataques à força de trabalho, pois se nada for feito, a tendência é que todos os novos contratos se baseiem no modelo adotado pela Stefanini.
Vai ter luta!