Termo de Rescisão
Com a suspensão do atendimento presencial no Sindipetro-LP tem surgido muitas dúvidas sobre como serão feitas as homologações das rescisões de contrato de trabalho. No Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria está estipulado que todas as homologações devem ser feitas no Sindicato exceto se houver oposição por parte do trabalhador (a), mas com a suspensão do atendimento, por conta da pandemia, a situação teve que ser adaptada a atual realidade.
Enquanto a situação persistir as homologações serão feitas por meio eletrônico, mas o corpo jurídico do Sindipetro irá acompanhar todo o processo e analisar a documentação antes do trabalhador referendar a rescisão. É importante destacar que a rescisão só deve ser ratificada após análise do Sindicato.
O sistema é validado pela pessoa desligada e por quem desligou. Na homologação digital o Termo de Rescisão já vem com pré assinatura do RH do Rio de Janeiro.
No meio digital, assim como no Sindicato, o empregado também tem a possibilidade de recusa e o direito de ressalva se encontrar qualquer intercorrência na documentação. O que diferencia a rescisão, nesse momento, é que não ficará registrada a assinatura e carimbo do Sindicato.
A Diretoria do Sindipetro também enviou um ofício solicitando junto à empresa que as homologações sejam realizadas por videoconferência. Para isso, O RH deve agendar a data e enviar os cálculos da homologação com antecedência.
Entenda como funciona
Após dez dias do desligamento da empresa o RH encaminha para o e-mail particular do trabalhador (a) o link da homologação digital. Na mensagem haverá orientação para a rescisão digital. No passo a passo existe a conferência do termo de rescisão e é nesse momento que um funcionário do Sindipetro atua. O associado (a) deve enviar a cópia desse mesmo e-mail para o nosso Departamento Jurídico através do e-mail juridico@sindipetrosantos.com.br para ser analisada previamente.
O funcionário do Sindicato entrará em contato com o trabalhador, via Skype, telefone ou whatsapp, e juntos farão a conferência de toda a documentação enviada pela Petrobrás. Também serão conferidas as rubricas de pagamento e descontos. Após a conferência o associado usa assinatura com chave certifings.
Vale ressaltar, que a homologação digital não traz prejuízos ao associado principalmente porque Petros e AMS também estão funcionando 100% online. Para fazer o requerimento da Petros ou a manutenção da AMS basta acessar o site das entidades, criar uma senha de acesso e solicitar os serviços.
É importante lembrar também que a conferência só pode ser feita após recebimento do e-mail da empresa porque sem isso não há como o Departamento Jurídico prestar atendimento. Os associados podem entrar em contato com o funcionário do Departamento Jurídico através do telefone/whatsapp (13) 99141-0883. O expediente é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h e às sextas-feiras das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Após o período de quarentena, quando os atendimentos no Sindipetro-LP forem retomados, as homologações voltarão a ser feitas normalmente em caso de opção do trabalhador.