Setorias no Litoral Norte denunciam descumprimento do ACT e controle ineficiente frente à pandemia

UTGCA e Tebar

Nos dias 24 e 25 (sexta e sábado), o Sindipetro-LP realizou outras duas setoriais por videoconferência com a categoria. Respectivamente, as setoriais foram realizadas com petroleiros da UTGCA e Tebar. As setoriais por vídeo conferência acontecem para manter a interação com a categoria em meio ao afastamento necessário para combater o avanço do novo coronavírus.

Diante da pandemia, as medidas apresentadas pela Petrobrás seguem ineficientes e se aproveitam da situação para impor aos trabalhadores os prejuízos causados pela queda do preço do barril do petróleo e a diminuição do consumo. Prova disso vem da gerência da UTGCA que informou aos trabalhadores que irá descontar do saldo positivo dos Técnicos de Operação, que trabalham no regime especial de turno, os dias que não estiverem trabalhado em suas escalas normais, devido a redução do quadro de TO durante este período de pandemia.

Vale salientar que os trabalhadores quando não vão trabalhar a pedido da gerência não estão de folga, mas sim em “stand by”, a disposição da empresa, portanto não podem arcar com estes descontos de seus saldos positivos.

O Sindipetro-LP tem recebido denúncias sobre hora extra troca de turno. A gerência deu ordem expressa para que supervisores e coordenadores paguem somente 20 min de horas extras na troca de turno. A diretoria do Sindipetro-LP já havia denunciado a irregularidade, que continua acontecendo. A medida contradiz a cláusula 14 do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria (ACT) que trata sobre o tema, sendo muito clara sobre o pagamento dessas horas extras. “A Companhia efetuará o pagamento do tempo efetivamente dispendido nas trocas de turnos aos empregados cujas atividades exigem a passagem obrigatória de serviço, de um turno a outro, quando esta ultrapassar o limite de 10 (dez) minutos diários, considerando o início (entrada) e o término (saída) da jornada”.

A gerência não pode limitar o tempo na hora extra troca de turno. Várias situações do cotidiano, alheias à vontade dos trabalhadores, podem atrasar a troca de turno. A exemplo, um protocolo na UTGCA nesses dias de pandemia, obriga os operadores, antes de assumirem o turno, a irem no ambulatório para responderem um questionário e passarem por avaliação medindo a temperatura, dentre outras situações que ocorrem na troca de turno.

A diretoria informou que irá apontar essas situações nas reuniões de Acompanhamento de ACT e oficializará ao RH Coorporativa essa questão.

Reunião setorial no Tebar
Os esforços do sindicato quanto a higienização na unidade durante a pandemia teve alguns resultados positivos, mas é preciso continuar insistindo em melhorias de forma igual em todos os terminais.

Os trabalhadores denunciam que o SMS do TEBAR está realizando testes rápidos, mas não para todos os empregados, seguindo um critério subjetivo, não explicado para a categoria.

Com a necessidade de uso de máscara em ambientes coletivos, a empresa adquiriu em torno de duas mil unidades do EPI, porém apenas os técnicos de operação as têm recebido.

A empresa continua solicitando permissões de trabalho (PT) não emergenciais ou não urgentes. É preciso um posicionamento da empresa para evitar que haja confronto entre os próprios trabalhadores.

Diante do afrouxamento por parte da população quanto aos cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus, o Sindipetro-LP se comprometeu em fazer matéria para conscientização da importância de se manter os cuidados, uma vez que a tendência de descuido pode levar a comportamentos inseguros na unidade.

A diretoria do LP se comprometeu também a enviar carta à Transpetro, elencando algumas medidas importantes no combate à pandemia, acrescentando também os casos de erros nos contracheques de empregados.

Os petroleiros também notaram um aumento preocupante do número de terceirizados trabalhando. Os trabalhadores estão preocupados pois empresas inspetoras ainda estão acessando navios, descumprindo medida adotada pela Transpetro, que por sua vez não se posiciona oficialmente em relação a elas.

A setorial mais uma vez se mostrou importante para o período e foi elogiada pela categoria. Se antes a fiscalização na empresa pelos órgãos competentes já era difícil, a vigilância dos trabalhadores e dos sindicatos em um período tão conturbado é ainda mais importante.

Nos preparamos para uma negociação de ACT muito difícil este ano. A pandemia não irá impedir a união da categoria, pelo contrário, mais do que nunca o trabalhador se dá conta de sua importância.

Vamos à luta!