De 24 de abril até 14 de maio
Ferramenta fundamental para manter a categoria mobilizada, as setoriais do Sindipetro-LP foram marcadas nas últimas duas semanas pelo engajamento ativo dos trabalhadores na formulação de saídas para os ataques da direção da Petrobrás em meio à pandemia. Abaixo, destacamos os principais pontos debatidos nas setoriais realizadas entre 24 de abril e 14 de maio.
Para manter aqueles que não puderam participar informados sobre os principais debates, sempre iremos disponibilizar em nosso site um resumo das setoriais. Porém, ressaltamos a importância da participação de todas e todos neste espaço coletivo da categoria em meio à pandemia.
TRANSPETRO
Realizada no dia 8 de maio, a setorial pautou a situação dos terminais de São Sebastião (Tebar), Santos (Alemoa) e Cubatão (Pilões). Uma das principais queixas está na quantidade de testes fornecidos pela gerência da Transpetro, insuficientes para todos os trabalhadores. Além disso, foi relatado que o teste só é aplicado a pedido do setor de Saúde, deixando no escuro os demais empregados que seguem trabalhando nas unidades. A empresa, por sua vez, coloca a responsabilidade da entrada da doença nas costas dos funcionários. Em resposta aos trabalhadores, em reunião com o sindicato no dia 15 de maio, o RH da Transpetro alegou que o protocolo a ser seguido parte da EOR da sede, e nos terminais são realizados DDS diários. As pessoas com sintomas não devem entrar para trabalhar nos terminais. Para o retorno de pessoas que listavam entre casos suspeitos, o retorno deve ser condicionado a atestado médico e no caso das contratadas, atestado do médico do PCMSO. Os trabalhadores em isolamento só retornam ao trabalho após 14 dias e também com atestado do médico responsável. O formulário sobre o estado de saúde do trabalhador, pode ser preenchido em casa, e se umas das respostas for “SIM”, só é permitido entrar para trabalhar com atestado do médico responsável autorizando. As medições de temperatura estão ocorrendo como medida para evitar que pessoas entrem para trabalhar sem antes verificar o motivo da temperatura alta, quando também será necessário atestado do médico responsável para retornar ao trabalho. Atualmente os testes são efetuados em trabalhadores que vão embarcar ou que estão retornando de isolamento. Ainda segundo a empresa, todos os empregados da linha de risco estão em teletrabalho. As contratadas apresentaram plano de ação com suas estratégias de trabalho em meio a pandemia e os fiscais são responsáveis pela verificação.
Segundo o próprio relatório da Transpetro, o número de máscaras fornecidas também é insuficiente, principalmente pelo número de vezes que devem ser substituídas ao longo da jornada. Diante disso, somente os técnicos de operação estão recebendo as máscaras. Além disso, há uma queixa geral sobre a péssima qualidade (uma folha) das máscaras, cujo uso na área também é dificultado por serem todas do modelo de amarrar. A empresa informou que as primeiras máscaras que chegaram foram as descartáveis e foram distribuídas para os trabalhadores dos píeres. No dia 8 de maio a empresa adquiriu as máscaras reutilizáveis, que foram distribuídas para todos os próprios, sendo um jogo contendo cinco máscaras para ADM e um jogo contendo sete para Turno. Na próxima remessa serão distribuídos mais um jogo para cada um, ADM e Turno.
A gerência da empresa continua emitindo permissões de trabalhos não emergenciais ou não urgentes. Segundo a gerência, os trabalhos críticos e importantes são também realizados por serem considerados serviços emergentes e urgentes. Para os trabalhadores, essas qualificações são apenas desculpas para manter o ritmo de trabalho inalterado.
A Transpetro quer impor de qualquer jeito o turno de 12 horas nas unidades. Se aproveitando da pandemia e das medidas paliativas, a empresa propôs primeiramente uma escala com um determinado número de folgas. Depois, como de praxe, sem consultar a categoria, mudou a escala de folga, que duraria até o fim da pandemia. Agora, alegando atender o pedido da categoria, depois de receber várias reclamações dos trabalhadores, retornou à primeira escala de folga, o sindicato reiterou em reunião que o turno praticado em nossas unidades é de oito horas e a empresa não deve exceder com o turno de 12 horas após a pandemia. A empresa se comprometeu que o turno de 12 horas será só durante o período de pandemia.
Desconto nos contracheques
Conforme abordado na setorial anterior, realizada em abril, os problemas de descontos nos contracheques continuam acontecendo com os empregados Petrobrás cedidos à Transpetro. A empresa respondeu que não tem acesso aos contracheques dos cedidos, mas que atua de maneira indireta. Para a empresa, o RH foi o setor que mais sofreu o impacto causado pela pandemia, porque estão em teletrabalho e isso tem dificultado muito pela rigidez dos prazos no sistema diante da quantidade de mudanças que vem ocorrendo desde o início da pandemia. O Sindipetro-LP irá peticionar em juízo a resolução do problema.
Dobras
Embora a empresa venha solicitando menos dobras de 12 horas, o aumento de dobras de 4 horas reafirma o que o sindicato vem cobrando incessantemente da empresa, a reposição do efetivo, que claramente está reduzido. Negando os fatos, a Transpetro se recusa a transferir operadores de outras bases para compor o seu quadro. É dessa forma, com paliativos que geram insegurança às unidades e jornadas extenuantes à força de trabalho, que a direção da empresa vem preservando inalterada a carga de operação e a emissão de PTs.
Empresas inspetoras
A categoria permanece apreensiva com o número de terceirizados trabalhando pelas empresas inspetoras. Elas seguem acessando navios e, com isso, descumprindo as medidas adotadas pela empresa. Por sua vez, a gerência da Transpetro alega que nada pode fazer, pois o contrato é da Petrobrás. Segundo a Transpetro, os empregados dessas empresas inspetoras não devem entrar nas salas de controle, e para isso vai criar um protocolo para evitar a entrada de pessoas não autorizadas nas salas de controle, bem como vai orientar os empregados dessas empresas para que não circulem pelos terminais enquanto permanecer a emergência sanitária.
Aglomerações nos restaurantes
Cobrada sobre a lotação nos refeitórios dos terminais, a empresa informou que os restaurantes foram reorganizados de modo a ficar com um distanciamento de três metros de pessoa para pessoa, no TEBAR por exemplo, o limite é de 26 pessoas, as quais devem sentar à mesa de forma que não fique mais de uma pessoa por mesa. No GPI do TEBAR só deverá entrar uma pessoa por vez e nas portarias foram sinalizadas marcações com o distanciamento entre as pessoas, que devem estar todas de máscara.
Em resposta sobre o não pagamento de Vale Refeição/Alimentação, a empresa informou que todos os trabalhadores em teletrabalho têm direito ao benefício, e que vai verificar se está correta a forma de seu pagamento.
Higienização
Apesar da gerência ter contratado duas empresas para higienização das unidades, com horários das 19h às 7h e das 7h às 19h, os trabalhadores dizem que é preciso aumentar o número de funcionários dessas empresas, para que a higienização dos consoles seja feita imediatamente antes das trocas. Em reunião com a empresa no dia 15 de maio, a gerência se comprometeu a ajustar as equipes para agilizar a higienização conforme solicitado.
A empresa irá disponibilizar caminhões vácuo para higienização de ruas e calçadas e instalará lavatórios em pontos estratégicos dos terminais. As medidas anunciadas serão aplicadas em todos os terminais
PLATAFORMAS
Descrevemos aqui as setoriais realizadas em maio, nos dias 7 e 14. A primeira se dedicou a discutir e propor ações sobre problemas locais, como o combate ao novo coronavírus nas unidades, erros no contracheque e no pagamento de horas extras, sobreaviso sem remuneração, dentre outras demandas paralisadas já abordadas, inclusive, no último boletim entregue no Aeroporto de Jacarepaguá (RJ).
Como consenso, está a avaliação de que a ausência de soluções está na recusa da empresa em negociar com o Sindicato, na medida em que o RH se recusando a se reunir com os dirigentes sindicais. A transferência ilegal e compulsória da representação sindical de 937 trabalhadores de nossas bases, que atuam em regime especial nas plataformas, também foi abordada.
Enquanto isso, crescem os casos de Covid-19 entre os embarcados. Os trabalhadores também se queixaram de assédio gerencial, inclusive com relatos de gerentes que estão comemorando as medidas da companhia que visam dificultar a organização sindical da categoria. Diante disso, foram discutidas algumas estratégias e ações a serem tomadas num contexto de isolamento social.
RPBC e UTE EUZÉBIO ROCHA
Realizada no dia 13 de maio, a setorial na RPBC/UTE EZR tratou principalmente sobre o surto de casos suspeitos de Covid-19 na categoria. Com a falta de testes massivos e grande número de suspeitos, com alguns sendo dispensados para cuidados em casa e outros retornando ao trabalho por não apresentarem sintomas permanentes, a categoria reivindica um protocolo eficiente de retorno ao trabalho pós-quarentena. E, claro, que seja divulgado e cumprido à risca por todos os petroleiros próprios e contratados.
Para os trabalhadores, as medidas de desinfecção e higienização de todos os ambientes devem ser periódicas e logo após a troca de turno. Para os presentes na setorial, seria mais efetivo a distribuição de frascos individuais de álcool gel nas unidades de processo, SMS e laboratório para todos os operadores do setor.
Os trabalhadores pedem ainda a diminuição do trânsito no Centro de Controle Integrado (CCI) e sugerem que os supervisores e Coturs sejam realocados para o Centro de Excelência em Estudo e Análise Dinâmica do Abastecimento (Cead). Dessa forma, se reduziria o número de pessoas na CCI, melhorando a ventilação do ambiente.
Uma preocupação compartilhada pela categoria é sobre a demora do resultado dos exames. Foram citados exemplos de operadores que coletaram amostras para exames há 40 dias e até hoje não receberam o resultado. Por isso, a cobrança é para que esse tempo seja reduzido.
Para a categoria, a empresa precisa integrar os terceirizados no controle da doença na unidade, desenvolvendo medidas de proteção e conscientização desses trabalhadores.
O sindicato ressaltou que irá exigir da empresa que os casos de Covid-19 contraídos nas unidades sejam devidamente informados via Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Caso a gerência se recuse, o sindicato denunciará ao Ministério Público do Trabalho qualquer subnotificação.
LABORATÓRIO
A reunião com os trabalhadores do Laboratório, realizada no dia 24 de abril, tratou sobre as ações para impedir a redução de salários dos trabalhadores do ADM, prevista no plano de resiliência. Juntamente com a FNP, o sindicato entrou com ação contra a redução proporcional de salário, prevista em até 25%.
A redução do quadro mínimo, que persiste em meio à pandemia, somada aos rumores de Mobiliza do Laboratório para a operação da Reduc e contratação de terceirizados para substituir empregados próprios, são indicativos do desdém da direção com o setor, que há anos aguarda resolução dos problemas estruturais.
Foi abordado ainda que, infelizmente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vem acolhendo os seguidos pedidos da empresa de extensão dos prazos para efetuar as melhorias necessárias. Por sua vez, o sindicato reforçou o compromisso de caracterizar a insalubridade do laboratório, que está claro a olhos nus na unidade, mas que a empresa nega, ao não colocar como prioridade as reformas necessárias para proteger a saúde dos profissionais.
Ainda no que se refere ao efetivo, a gerência já sinalizou a intenção de manter um quadro mínimo de apenas dois trabalhadores por grupo de turno durante a pandemia. Essa é uma preocupação constante dos trabalhadores do laboratório, visto que seu quadro vem sendo reduzido e com o quadro atual já é grande o número de horas extras para dar conta das demandas, que só aumentam.
Com os PIDvs e a política agressiva de enxugamento da força de trabalho, os trabalhadores presentes lembraram a necessidade de barrar a terceirização do setor, exigindo, como mínimo, a reposição do efetivo com os trabalhadores de unidades fechadas e/ou hibernadas.
Vale lembrar que o trabalho realizado pelo laboratório é essencial para garantir a segurança do processo e mesmo dos trabalhadores das demais unidades. São realizadas, além das análises, treinamentos, calibrações e manutenções, trabalho que exige capacitação específica e não pode ser tratado com desdém pelo direção da empresa.
A luta segue tendo como hierarquia a manutenção de todos os empregos, o cancelamento da venda de ativos e também a realização de concursos públicos para reverter a redução de efetivo. Para isso, será preciso ganhar a sociedade para a defesa de uma Petrobrás a serviço do Brasil e do seu povo, cooperando com o desenvolvimento social do país através da geração de emprego e da produção de combustíveis e gás de cozinha a preços acessíveis.