Substituição de refeições na Transpetro por “vale” expõe trabalhadores ao coronavírus e gerará desemprego

Retirada de direitos

Enquanto o mundo se volta para encontrar soluções para conter a pandemia por coronavírus e manter empregos, a gestão bolsonarista na Petrobrás, presidida por Castello Branco, encontrou uma forma de expor ainda mais os trabalhadores da Transpetro e de quebra fechar dezenas de postos de trabalho. De forma unilateral, como tem sido padrão no tratamento da empresa com os funcionários nos últimos tempos, a Transpetro resolveu substituir as refeições nos terminais de Alemoa (Santos), Pilões (Cubatão) e do Tebar (São Sebastião), entregando cartões alimentação para que utilizem nos restaurantes da redondeza.

Logo de saída a medida apresenta problemas: na Alemoa e Pilões, que não possuem restaurantes próximos aos terminais, os trabalhadores terão que enfrentar o trânsito de veículos pesados que se mantém durante todo o dia e que se agrava nos horários de pico. Já em São Sebastião, cidade turística, o tempo de espera para conseguir uma refeição pode ser dobrado durante a temporada.

Além disso, haverá diminuição do tempo de descanso dos trabalhadores, que terão que se deslocar até um restaurante e pegar filas de espera, risco de acidentes no trajeto de ida e de volta e o principal em meio a uma pandemia, exposição sem controle ao coronavírus nos espaços coletivos.

Para o sindicato, a medida irá causar ainda mais problemas: para o trabalhador que receber o cartão alimentação o “benefício” pode virar indenização e deixar de refletir em verbas salariais, diminuindo a remuneração global do empregado; para o trabalhador de turno, a alimentação virá de fora, com possível queda da qualidade; consequentemente, resultará no fechamento dos restaurantes das unidades e perda de dezenas de vagas de emprego nas cidades citadas; sem os restaurantes, nas unidades em que a categoria tem direito a café da manhã, os trabalhadores  perdem esse benefício.

Para que o cartão alimentação fosse inserido na Transpetro, a empresa precisaria apresentar uma minuta para o acordo coletivo, para que fosse aprovada em assembleia, o que não foi feito. A medida busca fisgar o instinto individualista dos trabalhadores, apostando que dessa forma irá conseguir quebrar a coletividade da categoria ao mesmo tempo que é usada como laboratório para redução de custos e responsabilidades legais em meio à pandemia.

Ainda, caso a empresa apresente a minuta durante o ACT e prevaleça a individualidade, com os trabalhadores aprovando a proposta no acordo coletivo, a medida irá valer mais que a lei 5.811, com consideráveis perdas de adicionais e reflexos salariais para a categoria. (Acesse a lei aqui).

Vale lembrar que se hoje o valor do cartão alimentação parece atrativo, seguindo a tendência da política de redução de custos da empresa, que vem reajustando os benefícios com índices menores que a inflação,  esse valor poderá se tornar irrisório ao longo dos anos.

O Sindipetro-LP está conversando com os petroleiros dos terminais, alertando sobre os problemas que a medida irá causar e irá se empenhar para garantir a manutenção dos empregos nos restaurantes e uma alimentação de qualidade para todos os trabalhadores, próprios e terceirizados da Transpetro.