Edisa/UTGCA/UN-BS
A diretoria do Sindipetro-LP vem tentando se reunir com os médicos próprios e contratados, prestadores de serviço nos Ambulatórios do Prédio Administrativo da Petrobrás em Santos (Edisa – Valongo), Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) e das plataformas do Litoral Paulista (UN-BS), com o intuito de discutir as medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus adotadas pela Petrobras.
Duas datas foram negadas pelas gerências das unidades (6 e 10 de julho), porém, diante da insistência do sindicato, o RH marcou uma reunião para esta quinta-feira (16), com a confirmação de que a solicitação da reunião incluía, necessariamente, a presença dos médicos atuantes nesses setores.
Na data e horário marcados, no entanto, os diretores do sindicato foram surpreendidos com a presença somente dos gestores da companhia, sem a participação dos médicos, foco da reunião, com os quais pretendia-se confrontar a Norma Técnica 28 (NT28)e as demais normas que a empresa vem usando na prevenção à pandemia com o Código de Ética Médica, que rege a conduta desses profissionais. Portanto, reunir-se com gestores e engenheiros que não têm sua atuação profissional pautada pelo referido código de ética não faria sentido e não atenderia as expectativas do sindicato e da categoria. O Sindipetro-LP repudia a postura da empresa, veja o ofício enviado aqui.
Conforme consta na NT28 do sistema de saúde corporativo da Petrobrás, os médicos devem determinar que os trabalhadores retornem ao trabalho e não garante o isolamento social dos trabalhadores que testaram positivo a presença dos anticorpos IgM. A Norma atendida pelos médicos da empresa e contratados ignora a presença de anticorpos IgM (pico da infecção/possibilidade da transmissão) em caso de resultado reagente a anticorpos IgG. Essa medida contraria as orientações da Anvisa, ANP e OMS, pois, apesar de o resultado positivo para IgG demonstrar a presença de anticorpos, a presença de IgM positivo demonstra que o vírus ainda está ativo, portanto, pode transmitir a doença a seus companheiros de trabalho.
A produção de petróleo e derivados é considerada também um serviço essencial durante a pandemia, portanto, a contaminação dos petroleiros no local de trabalho deve ser registrada como doença do trabalho, equiparada ao acidente de trabalho. Com isso, deve-se abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para assegurar os direitos dos trabalhadores e responsabilizar a empresa por negligenciar os cuidados com a prevenção.
A postura da EOR, equipe que dirige as ações da empresa em relação à pandemia, vem contrariando as orientações dos órgãos de saúde, tanto em relação aos testes quanto em relação a abertura das CATs. Por sua vez as equipes médicas a serviço da UM-BS, Edisa e UTGCA têm desrespeitado o código de ética da categoria, não prezando em primeiro lugar pela saúde e segurança daqueles que dependem dela. Vale lembrar que a subnotificação de CATs contraria a legislação trabalhista e previdenciária, bem como a disseminação de doenças infectocontagiosas, como o caso da pandemia da Covid-19, é infração prevista no Código Penal.
Tamanha submissão aos desmandos dos gestores da Petrobras por parte da equipe de médicos responsáveis pelo setor de saúde da Refinaria Presidentes Bernardes de Cubatão (RPBC) já foi motivo de denúncia feita pelo Sindipetro-LP ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), pelos mesmos motivos. Lembrando que a RPBC já tem em sua conta mais de 70 petroleiros diretos contaminados, um grande número de petroleiros terceirizados contaminados e três óbitos.
Lamentamos muito que a reunião não tenha ocorrido, pois gostaríamos de discutir com esses profissionais as medidas que seguem permitindo que petroleiras e petroleiros trabalhem contaminados, colocando em risco a si mesmos, aos demais trabalhadores e as famílias envolvidas.
Diante da negligência dos gestores da companhia, que claramente pretende barrar a atuação do sindicato frente ao descaso que está ocorrendo no combate ao coronavírus, o Sindipetro-LP pretende tomar medidas mais pontuais, com mobilização e denúncia dos profissionais de saúde da UM-BS, UTGCA e Edisa também ao CREMESP, para que a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas bases, bem como de seus familiares, sejam preservadas.
Basta de perdas!
Merecemos mais!