Nota de esclarecimento
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista tem atuado para que a Petrobrás seja obrigada a pagar o déficit junto aos Planos Petros do Sistema Petrobrás. O valor total dos déficits, acumulados entre os anos de 2013 a 2015, é de 33,7 bilhões de reais. O número foi divulgado em 31 de dezembro de 2019.
A nossa diretoria entende que os participantes do fundo de pensão não tiveram nenhum envolvimento na gestão do plano e não participaram dos investimentos e das aplicações que resultaram nessa situação. Por isso, os advogados do Sindipetro, com o compromisso de ver reparado os prejuízos, estão analisando a viabilidade do ajuizamento de ações mediante substituição processual para obter reparação de danos aos participantes.
Além disso, o corpo jurídico do Sindicato entende também que o ajuizamento de ações individuais ou plúrimas indenizatórias podem acarretar riscos aos nossos associados. Os sócios poderão ser obrigados a pagar custas processuais e honorários de sucumbência em ações conjuntas. O que pode ser oneroso já que começaram a arcar com as contribuições extraordinárias do saldo aberto do PED-2015. Dessa forma, assim que houver uma definição do que for feito será divulgado em todos os meios de comunicação do Sindicato assim como tem sido feito nas demais ações ligadas à Petros.