Ministro do STF suspende ações trabalhistas contra a Petrobrás

9,1 mil ações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou na última quinta-feira (30) a decisão de suspender o progresso de 9,1 mil ações trabalhistas contra a Petrobrás  associadas a terceirização.

A decisão de Moraes posterga as despesas de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão da Petrobrás. Além disso, o andamento dos processos ficará suspenso até que o Supremo avalie o requerimento da estatal petrolífera em desacordo com a condenação.

A condenação da companhia, imposta pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta que a estatal deveria vistoriar o cumprimento das obrigações da companhia terceirizada, e assim, devia ser responsabilizada de forma secundária na ocasião em que a terceirizada não honra seus compromissos com os trabalhadores

No outro lado, a Petrobrás salienta que não tem como citar a atribuição da responsabilidade, se a sua culpa sobre a companhia terceirizada não ter cumprido com as obrigações não for comprovada.

Por sua vez, os advogados da estatal afirmam que “A imediata e irrestrita implantação da tese nitidamente divergente ao posicionamento adotado pelo STF, sem aguardar o trânsito em julgado, comprometerá significativamente a segurança jurídica do tema”.

Petrobrás deverá ter 5 mil trabalhadores desligados até o fim do ano

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, afirmou, na última sexta-feira (31), que a estatal petroleira deverá ter aproximadamente 5 mil empregados desligados até o final deste ano. Além disso, segundo ele, mais de 2,4 mil trabalhadores deverão sair da companhia em 2021.

Fonte: Suno