Na RPBC
A manhã desta terça-feira (13) foi um dia histórico para os petroleiros terceirizados da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão. Mais de mil trabalhadores aprovaram estado de greve em assembleia no realizada no PV-10 da refinaria. O objetivo do pleito é forçar a empresa a agendar uma reunião para tratar, de fato, a implementação da Tabela Salarial Unificada. A gerência da unidade tem três dias úteis, após notificação do resultado da votação, para se manifestar e se caso, isso não acontecer a categoria irá cruzar os braços por tempo indeterminado.
A reunião, que já foi solicitada via ofício (veja abaixo), visa que todas as empresas que vierem prestar serviço na área a Petrobrás cumpram a tabela e não usem os salários dos trabalhadores como moeda de troca para ganhar contratos.
A Tabela Salarial Unificada é uma realidade desde o dia 13 de março de 2019 quando foi devidamente protocolada junto à RPBC. Ela foi assinada entre os sindicatos da Construção civil, Metalúrgicos, Petroleiros e Comissão dos Desempregados e homologada em assembleia dos trabalhadores, a fim de que todas as empresas que licitem junto a unidade tenham o devido conhecimento sobre o acordo.
A implementação da Tabela visa barrar os efeitos nefastos da reforma trabalhista, que permitiu nos contratos da Petrobrás um verdadeiro 'liberou geral’ para práticas salariais discriminatórias. Além de reduzir salários em até 50%, as empreiteiras vinham impondo pisos salariais diferentes para as mesmas funções. Atualmente, ter CNPJ é suficiente para uma empresa concorrer a uma licitação com chances reais de assumir o contrato. Para isso, basta oferecer o menor valor, pouco importando para a atual gestão da companhia se há lastro financeiro e experiência técnica comprovada da empreiteira.
Os sindicatos e a Comissão já deram o recado à gestão da Petrobrás: não são os trabalhadores que irão pagar pelas aventuras cometidas por empresários gananciosos e sem responsabilidade. A resposta dos trabalhadores será pressão e luta.
Entenda o caso
No dia 4 de setembro foi enviado ofício, via e-mail, para os gestores da empresa exigindo reunião para ser discutida, de fato, a implementação da Tabela Salarial Unificada, que está em vigor desde abril de 2019. O documento também ratificava a existência da tabela com os valores atualizados.
No dia 10 de setembro a empresa respondeu se esquivando da responsabilidade nas contratações das “gatas” sob a alegação de que “a gestão da força de trabalho de cada empresa e o relacionamento desta com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores deve ser realizado diretamente por essas empresas, não cabendo à Petrobras intermediar a relação entre as entidades, por caracterizar inclusive ingerência com relação à prestação de serviços. ” Pura balela!
No dia 22 de setembro o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista juntamente com os sindicatos dos Metalúrgicos, Construção Civil e Comissão de Desempregados de Cubatão protocolaram o mesmo oficio na refinaria demonstrando, mais uma vez, a necessidade de organização.
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