Por ampla maioria, categoria rejeita proposta de PLR e aprova contraproposta da FNP

No Litoral Paulista

Por ampla maioria de votos, a categoria petroleira do Litoral Paulista rejeitou a proposta de PLR 2021 da companhia, escolhendo a contraproposta elaborada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) como a mais justa. Com os números em mãos, a direção do Sindipetro-LP encaminhará ofício à direção da companhia informando o resultado, que foi dividido em três votações: primeiro a proposta da empresa, depois a contraproposta da FNP e assembleia permanente e solicitando a continuidade das negociações.

Somando as consultas realizadas nos grupos de turno, votação eletrônica para sócios e não sócios e nas plataformas, foram 537 votos contra a proposta da Petrobrás, apenas 96 a favor e 20 abstenções. Para a contraproposta da FNP foram 549 votos a favor, 55 contra e 49 abstenções. A assembleia geral permanente, que também esteve em pauta, também foi aprovada por 553 petroleiros.

O resultado das assembleias comprova que a categoria petroleira não está para brincadeira e que não vai aceitar migalhas vindas da gestão da Petrobrás que apresentou uma proposta de PLR rebaixada para o chão de fábrica enquanto oferece remunerações gigantes à alta cúpula via Programa de Premiação de Performance (PPP).

Contraproposta da FNP
O regramento elaborado pelos diretores da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) foi verificado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) após estudo de indicadores como lucro líquido, EBITDA, pesquisa com outras empresas e comparativo da PLR 2014-2018 com a proposta da PLR 2021. A contraproposta apresenta os seguintes pontos:

- Definição de Indicadores para pagamento de PLR

- Metas dos Indicadores para PLR

- Critérios para definição do montante da PLR

- Base de cálculo para PLR

- Forma de distribuição da PLR

- Quitação da PLR

- Critério para adiantamento de PLR

- Processo de divulgação

- Vigência

Clique aqui e leia na íntegra.

Tabela de turno da RPBC
No decorrer das assembleias, com os grupos de turno da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, também foi feita a votação que decidiu pela continuidade do turno de 8 horas na unidade.

O pleito aconteceu em função de um abaixo-assinado elaborado por um grupo de trabalhadores que reivindicava o retorno do regime de turno de 12 horas, enquanto perdurasse a pandemia. O regime de trabalho foi implementado como medida de combate ao coronavírus.Na prática só seria efetivo se houvesse redução das atividades dentro da refinaria, o que não ocorreu.

O documento tinha por objetivo negociar com a empresa a continuidade das 12 horas enquanto perdurasse a pandemia. Porém, número de assinaturas não foi suficiente para atingir os requisitos estabelecidos no Estatuto do Sindicato. Diante disso, a diretoria do Sindipetro-LP colocou em votação o solicitado no documento e se o abaixo-assinado deveria ter continuidade. O resultado, por ampla maioria, foi de manter as 8 horas conforme termo aditivo assinado, junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 22 novembro de 2019. No total foram 60 votos a favor do abaixo- assinado e 141 contra. Com a permanência do turno de 8 horas não haverá negociação com a empresa.

É importante destacar que no atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi assinado no mês de outubro, existe a previsão do turno de 12 horas. O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista esta promovendo um estudo junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) para avaliar os impactos dos regimes de turno de 8 e 12 horas. O material está sendo finalizado e será amplamente divulgado através dos nossos meios de comunicação.