Retorno ao trabalho no dia 30
Após três dias de greve, os trabalhadores terceirizados da empresa Infotec conseguiram na sexta-feira (27) uma importante vitória.
Na audiência de dissidio coletivo de greve “serviço essencial” solicitado pela empresa Infotec, que teve a participação do Sindipetro-LP, Metalúrgicos, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho, o sindicato indicado pela empresa como representante dos terceirizados apresentou a cláusula da convenção coletiva que diz: “Na hipótese de troca de empresa prestadora de serviços em uma mesma tomadora, fusão ou incorporação de empresa, a nova empresa prestadora de serviços manterá a remuneração dos trabalhadores da empresa substituída, independente do aproveitamento ou não dos empregados pela nova empresa”.
Com a apresentação da cláusula, a Infotec alegou que não teve tempo hábil para negociar os termos do novo contrato, o que foi desmentido tanto pelo sindicado dos metalúrgicos, que juntou ao processo e-mails que comprovam que desde o final de outubro, quando a Brastecnica teve o contrato rescindido com a Petrobrás, vem tentado contato com a empresa para tratar do acordo coletivo, porém sem sucesso. O Sindicato que a Infotec reivindica também desmentiu a Infotec, pois segundo a advogada da instituição, até quinta-feira (26), não havia tido contato anterior com a empresa. De acordo com a advogada, todo esse transtorno poderia ter sido evitado se a Infotec já os tivesse contatado, ocasião que teriam esclarecido à empresa sobre a cláusula da Convenção coletiva de trabalho que impede a redução de salários e benefícios.
Diante do fato novo, os terceirizados voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (30) e os dias parados serão tratados da com abono de 50% dos dias parados e 50% compensados. A manutenção dos salários e benefícios dos trabalhadores será debatido posteriormente, em um fórum especifico.
Com isso, os trabalhadores estão a um passo de conquistar o direito ao salário que já recebiam, sem redução, como pretendia a empresa.
Graças a pressão dos trabalhadores e atuação dos sindicatos envolvidos, a abonação de 50% dos dias parados e reposição dos outro 50% foi aceita. Pela Infotec os trabalhadores teriam que repor 100% dos dias parados, transformando o déficit em banco de horas, que seriam repostas conforme orientação da empresa.
Como a empresa vem tentado escolher um sindicato para seus trabalhadores, o julgamento da representação sindical ficará para outro momento e fórum adequado. A prioridade no momento é a manutenção dos salários e direitos dos trabalhadores.
Entenda o caso
A Infotec ganhou a licitação após a saída da Bratecnica, que abriu falência após receber uma multa em uma unidade da Petrobrás, na Bahia. A terceirizada assumiu o posto recebendo o valor do contrato da empresa anterior acrescido de 4% o que não justifica a conduta adotada. Ao assumir, a Infotec reduziu salários e os valores do VA+VR, que antes era de R$ 740 e foi para R$115. Além disso, a empresa aumentou a participação dos trabalhadores ao plano de saúde, prejudicando a manutenção de muitos ao benefício.
O tiro no pé da empresa foi tentar sabotar o sindicato dos metalúrgicos, cujo a grande maioria dos trabalhadores são filiados, forçando os trabalhadores a se filiarem a um sindicato de São Paulo, que até ontem mantinha-se incomunicável. Felizmente, a Convenção coletiva de trabalho desse sindicato possui uma clausula que proíbe a redução salarial, fazendo dessa forma que o sindicato indicado pela empresa juntamente com os metalúrgicos e petroleiros lutem para fazer valer o direito dos trabalhadores em manter salários e benefícios como estavam, pois os trabalhadores já mostraram a disposição de luta, e deixando claro para as empresas que vierem para o polo o recado, nenhum direito a menos e que seja respeitada a tabela salarial do polo.
O passo dado hoje mostra que quando o trabalhador está pronto para lutar e os sindicatos estão prontos para ouvir e se unir, a vitória fica cada vez mais perto, trazendo a esperança de que dias melhores vão chegar, mas sem lutar não teremos vitórias. Os trabalhadores terceirizados mostraram sua força e disposição de luta e não vão parar aqui.
O recado foi dado para as empresas e representações sindicais: querem vir para a RPBC/UTE, venham, mas saibam que aqui o trabalhador é de luta, e lutamos pelos nossa dignidade, nossos empregos e nossas famílias!
Nos respeitem!