Por todos os meios
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista ao longo do ano de 2020 divulgou de todas as formas, através de boletim impresso, lives, site, grupos de whatsapp, redes sociais, e-mail e mobilizações nas portas das unidades, as atitudes do até então presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e da alta cúpula da Petrobrás em relação à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). A AMS é um benefício que abrange todos os trabalhadores petroleiros, de norte a sul do país e por mais que estivesse sendo atacado, ainda é o melhor plano de saúde em comparação ao que se tem no mercado.
No mês de abril o mandatário anunciou que pretendia criar uma associação para gerenciar nosso plano, o que em bom português significava terceirizar nossa assistência. O objetivo era sucatear o convênio médico da categoria e com isso, facilitar ainda mais a privatização de todo o Sistema Petrobrás. Castello Branco teve coragem de fazer um vídeo repleto de mentiras. Na publicação, o gestor tentou enganar a categoria. Usando informações falsas, tirando o contexto de fatos para dizer que as mudanças na AMS iriam beneficiar os empregados ativos, aposentados e pensionistas. Esse absurdo se propagou e intensificou com a chegada da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. A proposta feita pela empresa tentava enfiar “goela abaixo” da categoria um regramento que só visava reduzir passivo, facilitando, assim, a venda para possíveis compradores. Com a mudança do custeio da AMS a partir de janeiro de 2021 seria 40/60 e em janeiro de 2022 passaria para 50/50.
O Sindipetro-LP, juntamente com a Federação Nacional dos Petroleiros, reiterada vezes alertou a categoria sobre o que poderia acontecer, se caso, esse acordo fosse assinado. Inclusive solicitou ao Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) uma analise econômica das consequências da implementação de um novo gerenciamento do convênio. O IBEPS mapeou que até 2022 o custo médio dos petroleiros com a AMS teria aumento de 263%.
A média considerava o aumento da participação de 50x50 somado ao acréscimo de 11%, referente à Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), previsto para o ano aos planos de saúde. Se esse número parece alto, a avaliação individual por faixa salarial e idade torna a aceitação do ACT criminosa, principalmente para os aposentados e pensionistas, que recebem valores menores da Petros. Segundo o IBEPS, pessoas que recebiam até 2,4 salários, com idade superior a 58 anos, terão um aumento de custo com a AMS de 883%. Tamanha é a distorção, que até mesmo o presidente da empresa, Roberto Castello Branco e seus executivos, cujos salários chegam a mais de R$ 120 mil, teriam proporcionalmente os menores reajustes para utilizar a AMS. Atrelado a esses valores exorbitantes havia ainda uma contribuição extra referente ao equacionamento do Plano Petros o que acarretaria um prejuízo maior para os aposentados e pensionistas.
Em contrapartida, a FNP lançou um simulador para que a categoria soubesse quanto iria pesar no bolso dos beneficiários se tal mudança fosse aprovada, mas nada disso adiantou. Apesar de o Sindipetro ter indicado a rejeição do acordo e a categoria ter seguido o indicativo, a situação acabou sendo revertida por conta da aceitação da FUP. A outra federação tem a maioria dos sindicatos de petroleiros do país e os trabalhadores daquelas bases não enxergaram os alertas que fizemos em relação às perdas que iriam acontecer (vide links abaixo) ao ratificar a proposta da empresa. Diante disso, os gestores da Petrobrás fizeram a ameaça que se a categoria não assinasse o ACT todos estariam subjugados a CLT. Isso acabou nos empurrando a assinatura do acordo já que não havia disposição nacional para deflagrarmos uma greve. Infelizmente a base do Litoral Paulista se viu obrigada a aprovar o Acordo Coletivo.
Apesar da aceitação a luta não acabou. O Sindipetro-LP juntamente com a FNP continua debatendo junto aos gestores da Petrobrás uma melhor maneira de fazer o repasse desse custeio sem que isso não onere muito as despesas dos petroleiros da ativa e aposentados e pensionistas. Prova disso, foi a reunião que aconteceu no último dia no dia 18 de fevereiro, o RH da Petrobrás informou à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) que no dia 10 de fevereiro estornou 60% dos descontos efetuados em relação ao saldo devedor do Benefício Farmácia (BF). Os demais 40% serão devolvidos no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, a FNP solicitou a suspensão de todos os descontos de passivos e não só daquele relativo ao BF, até que a empresa termine sua tarefa de melhoria nos extratos de cobrança da AMS. Além disso, informou que está elaborando uma proposta de parcelamento do passivo, juntamente com os beneficiários, e vai entregar à empresa. No entanto, já informou que formulará prazos maiores para as dívidas maiores.
https://www.youtube.com/watch?v=1u8sNSuQQhg&feature=youtu.be