Em São Sebastião
Nesta quinta-feira (4) a diretoria do Sindipetro-LP se reuniu com um grupo formado por cerca de 30 petroleiros e petroleiras aposentados e pensionistas, na subsede, em São Sebastião, para falar sobre os problemas enfrentados por ativos e assistidos, que no começo do ano viram suas receitas diminuírem até 90%, devido a erros que resultaram em descontos absurdos do Benefício Farmácia.
Graças a ação dos sindicatos da FNP, a Petrobrás reconheceu o erro e estornou 60% dos descontos no pagamento do dia 10 de fevereiro. Os demais 40% serão devolvidos até 10 de março.
Apesar da suspensão temporária da cobrança do saldo devedor do Benefício Farmácia, os representantes da empresa disseram que os próximos descontos serão comunicados com antecedência, com um prazo mínimo de 30 dias entre o comunicado da mudança até a sua implantação.
Os sindicatos cobraram e a Petrobrás se comprometeu em fazer melhorias na apresentação dos extratos (filtros por beneficiário e ano/mês; saldos devedores segregados do Benefício farmácia e da AMS, por seus respectivos subgrupos: reembolso/delivery e GR/PR, Escolha dirigida, /Plano28). Tudo para que cada participante possa saber ao certo o quanto recebeu de reembolsos, o que é devido e tem sido descontado em seus pagamentos, e quando se tratar de saldo devedor, inclusive saiba da cobrança parcelada, se for o caso.
Uma equipe da empresa denominada pelo RH de “força tarefa” está trabalhando em três tópicos:
1) discriminar a origem de todo passivo;
2) definir o formato ideal para visualização deles e;
3) definir o meio de comunicação ideal desses extratos para o público alvo.
Quanto ao reajuste de 12,5% sobre o custeio da AMS Grande Risco, a empresa vai aplicar a partir do dia 1º de março, conforme cláusula 31ª acordada no ACT 2020-2022, que remete ao índice Variação de Custo Médico-Hospitalar - VCMH e que pode ser verificado no site do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar: http://www.iess.org.br.
Assim como explicado para os presentes na reunião realizada na sede em Santos, no dia 9 de fevereiro, a diretoria fez um resumo de como aconteceu as negociações de acordo coletivo no ano passado. O acordo coletivo assinado no final do ano passado apresentava muitos ataques, principalmente com relação à AMS, o que foi amplamente apresentado pela diretoria do sindicato como principal motivo para rejeitar a proposta da empresa. Foram dezenas de textos, boletins físicos e eletrônicos, postagens nas redes sociais do sindicato (em grupos de Whatsapp, Facebook, Instagram) e “lives” em que o tema recorrente eram os ataques à AMS, contidos na proposta da empresa.
Tantos foram os argumentos contra a proposta de ACT da empresa, que a categoria das bases da FNP rejeitou o acordo. No entanto, com o indicativo da FUP pela aceitação, suas bases aprovaram a proposta da empresa.
Com apenas cinco sindicatos rejeitando a proposta de ACT, a categoria passou a ser assediada pela empresa, que se valendo do fim da ultratividade, princípio que garantia a validade do Acordo Coletivo de Trabalho, mesmo depois do fim da sua vigência e que foi enterrada pela reforma trabalhista, ameaçou retirar todos os direitos da categoria, fazendo valer o que está na CLT. Diante do risco de ver cancelados todos os benefícios de nosso acordo coletivo, incluindo AMS, auxílio educacional, entre outros, sem os quais a vida dos petroleiros se tornaria muito mais difícil, a categoria optou por aprovar a proposta da empresa.
Mesmo assinando um ACT ruim, o que foi assinado jamais previu ou aprovou os descontos abusivos feitos pela Petrobrás no início do ano, tanto que a empresa irá ressarcir e negociar os descontos de outra forma.
Cabe aqui culpar a gestão bolsonarista no comando da Petrobrás, que se aproveitou do momento de pandemia para impor sua pauta e se recusou a atender o pedido da categoria por prorrogar o acordo coletivo por um ano, ou esperar pelo fim da pandemia para voltar a discutir o ACT.
A diretoria também falou do Plano Petros 3 (PP-3), proposta da Petrobrás, que abriu a opção para que assistidos e ativos do PPSP-Repactuados e Não repactuados migrem voluntariamente para o novo plano de contribuição definida elaborado pela empresa.
Para o Sindipetro Litoral Paulista e demais sindicatos ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o PP-3, plano baseado em contribuição definida (CD), nada mais é do que o fim da responsabilidade da Patrocinadora, Petrobrás, que, em uma eventual e previsível queda de receitas da Petros, ficará isenta dos prejuízos, que será bancado integralmente pelos assistidos.
O pré requisito para a migração também cobra que quem for passar para o PP3, assistido ou ativo, terá que renunciar as ações judiciais contra o plano de origem. Os detalhes de como fazer esta renúncia ainda não foram divulgados pela empresa. Será preciso firmar também o Termo de Opção pelo PP-3, que é onde o participante define as escolhas em relação ao novo plano, como forma de recebimento de benefício, opção ou não pelo saque de até 15% do saldo de conta e relação de beneficiários.
Essa é a última cartada que Castello Branco pretende deixar como herança de sua gestão desastrosa, abrindo caminho para que o benefício dos petroleiros não se torne passivo para quem pretende levar as unidades colocadas à venda pelo governo Bolsonaro.
A reunião com os companheiros do Litoral Norte foi um importante momento de realinhar os objetivos da categoria e reforçar o compromisso mutuo da diretoria e petroleiros em defender a Petrobrás, a AMS, Benefício Farmácia e o Fundo Petros.